A Receita Federal adiantou para hoje a consulta ao quinto lote de restituição do IR (Imposto de Renda), esperada para segunda-feira, dia 8. Portanto, quem ainda não foi contemplado pelo Fisco já pode conferir no site http://idg.receita.fazenda.gov.br/, onde há um banner para que o contribuinte possa verificar se está nesta liberação. Além disso, é possível ligar para o Receitafone 146. Os valores de restituição previstos serão corrigidos conforme a taxa Selic, que de maio até outubro variou 3,62%. O crédito bancário será realizado no dia 15.

Ao todo, 2,5 milhões de pessoas receberão o valor de R$ 3,3 bilhões. Tem mais chance de estar neste lote quem entregou a declaração até o dia 28 de abril, conforme a Receita. Além disso, R$ 171,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o artigo 16 da lei número 9.250/1995 e o artigo 69-A da lei número 9.784/1999, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

QUEM NÃO ESTIVER NO LOTE
O contribuinte que ainda não foi contemplado em nenhum dos cinco lotes, tem mais duas chances em 16 de novembro e 17 de dezembro. Normalmente se enquadram neles aqueles que entregaram a declaração nos últimos dias ou que fizeram alguma retificação antes de o prazo terminar. Mesmo assim, vale consultar no site da Receita o serviço e-CAC e acessar o extrato da declaração, a fim de checar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Para gerar senha, são exigidos os números de comprovantes de entrega das duas últimas declarações.

Caso haja pendência, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A partir desta semana, o Fisco avisou que enviará 9.381 cartas a contribuintes do Grande ABC para avisá-los sobre indícios de inconsistências na declaração, o que pode resultar em autuações futuras. O número representa 1,5% dos 642 mil documentos esperados pelo Fisco, oriundos do Grande ABC.

Os problemas mais frequentes dizem respeito a omissão de rendimentos (do contribuinte e/ou de dependentes) e divergências entre o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) informado na declaração e o citado pela fonte pagadora em DIRF (Declaração do Imposto Retido na Fonte).