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Convenção contra desaparecimentos forçados será assinada


Da AFP

01/02/2007 | 17:21


Convenção Internacional para a Proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados será assinada em 6 de fevereiro em Paris, numa cerimônia que contará com a presença de autoridades dos cinco continentes e uma grande delegação argentina.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores argentino, a assinatura da Convenção "marca um grande progresso, já que o texto preenche um vazio jurídico e converte em crime, em tempos de paz e de guerra, os desaparecimentos forçados".

A Argentina estará especialmente representada nesta cerimônia porque numerosos ativistas deste país tiveram papel essencial na elaboração desta convenção, segundo as mesmas fontes.

Além disso, participarão do ato a Alta Comissária da ONU de Direitos Humanos, Louise Arbour, o procurador da Corte Penal Internacional (CPI), Luis Moreno Ocampo, e o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Jakob Kellenberger.

Em 2005, foram registrados 535 novos desaparecimentos no mundo, enquanto que 41.000 casos nunca foram esclarecidos desde 1981.

Um dos capítulos da Convenção fala sobre os filhos de desaparecidos roubados de seus pais e posteriormente adotados. Durante a ditadura argentina (1976-1983), cerca de 30.000 pessoas desapareceram e pelo menos 500 crianças foram afastadas de suas famílias e adotadas por outras.

O texto também obriga os Estados a pôr em prática medidas para prevenção, investigação, processamento e castigo dos responsáveis por este tipo de crime.


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