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Ciro prega novo pacto federativo ao tratar da crise financeira de Mauá

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Em caminhada no Grande ABC, presidenciável do PDT cita reestruturação do sistema tributário e repartição de receitas


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

11/09/2018 | 07:00


Em caminhada ontem pela região central de Mauá, ao lado de correligionários e eleitores, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, sustentou rever pacto federativo e reestruturar o sistema tributário, utilizando a cidade do Grande ABC como mote de sua promessa que visa socorrer municípios e Estados estrangulados do ponto de vista financeiro. “Mais de 60% dos municípios estão (gastando) além do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ou seja, falidos, já com prejuízo grave. É preciso fazer a reestruturação do sistema tributário e a repartição de receitas”, pontuou, ao tratar sobre o decreto de calamidade pública da Prefeitura.

Ciro alegou que pode viabilizar a proposta ao efetivar “tributação mais progressiva sobre heranças, lucros e dividendos e, talvez, transações financeiras acima de R$ 5.000”. “Esses três novos tributos serão partilhados com os municípios e eles hoje, só para se ter ideia, estão recebendo (valores) o equivalente o que recebiam em 2012”, disse o presidenciável, que é ex-prefeito de Fortaleza e ex-governador do Ceará, ao acrescentar a intenção de mudar legislação federal com objetivo de acabar com aquilo que considera “abuso de certos promotores sobre a autonomia das gestões dos municípios brasileiros”.

O pedetista falou que há necessidade de se redesenhar o chamado pacto federativo brasileiro, tendo no horizonte o endividamento dos Estados. “Do jeito que as coisas estão hoje, 17 dos 27 Estados estão quebrados”. Segundo Ciro, a concretização do projeto começa, prioritariamente, por Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, listando que são os três Estados “em situação mais crítica”. Ele denominou a ideia de swap do endividamento – termo usado no mercado financeiro para referir-se às operações com dólar. “Chama-se swap do endividamento, reestruturação do passivo previdenciário e indenização do calote que a União fez a esses Estados na Lei Kandir.”

Em outra referência sobre Mauá, o presidenciável citou investir em refino do petróleo para alavancar o setor industrial do País e voltar a ter protagonismo mundial. “Um dos (caminhos) mais importantes é petróleo, gás e bioenergia. Comigo, o Brasil vai reforçar estratégia e será protagonista global em matéria de refino tradicional, produzir diesel, gasolina e gás de cozinha, além de avançar para indústria 4.0”. Considerou que o País tem destruído sua indústria, avaliando que 13 mil foram fechadas nos últimos três anos, 4.000 delas em São Paulo. “Retomar processo de industrialização significa entender as causas que fizeram esse desastre.”

INFLUÊNCIA DO ATENTADO - O candidato do PDT analisou que o atentado sofrido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, postulante à Presidência pelo PSL, não deve influenciar o resultado da eleição. Para Ciro, foi um choque, o qual repudia como “ato absolutamente intolerável”, e o eleitorado num primeiro momento se solidariza com a situação, mas, posteriormente, o debate vai retornar ao seu ritmo normal. “De maneira que eu não creio que haverá influência central daqui uma semana, duas semanas. Se Deus quiser ele estará bem, de volta ao debate, e todos voltarão a separar o que é sentimento cristão, de solidariedade, do que é decisão do futuro do País.”

Ciro realizou a atividade na Praça 22 de Novembro com Marcelo Candido, nome do PDT ao governo de São Paulo, Antonio Neto, postulante ao Senado, além de vereadores e candidatos a deputado, como Júnior Orosco (PDT, a federal) e Luiz Moura (PDT, estadual). 



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