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STJ: Noronha aponta 'dificuldade' caso reajuste dos ministros seja aprovado



05/09/2018 | 12:17


O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconheceu nesta quarta-feira, 5, que terá "dificuldade" para realocar a verba para o orçamento do tribunal, caso o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja aprovado pelo Congresso Nacional. Noronha, empossado na semana passada como presidente, falou com jornalistas em um café para imprensa pela manhã.

"Então, se aprovar, eu vou ter muita dificuldade em realocar verba para orçamento, porque nós temos um orçamento congelado com base no ano de 2016", disse o ministro, que reconheceu que o momento é "muito difícil", e que "não tem dúvida que isso vai importar numa despesa adicional", visto que a revisão dos vencimentos dos ministros do STF repercute nos salários dos integrantes do STJ.

Em agosto, o STF decidiu incluir o reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária da Corte. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos integrantes da Suprema Corte é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil.

Essa revisão, se aprovada pelo Congresso Nacional, gera um "efeito cascata" no Brasil, já que o aumento fica vinculado ao vencimento de membros do Poder Judiciário em todo o País.

Noronha destacou que quem irá decidir a questão é o Congresso e lembrou da expectativa de que, se aprovado o reajuste, o benefício do auxílio-moradia deve cair.

"No meu orçamento eu nem coloquei aumento para juízes. O único aumento que eu tenho previsão é para funcionários, porque tem uma lei que previu e eu tenho que cumprir a lei. Foi o STF quem encaminhou o orçamento, quem vai definir isso não somos nós, ministros do STJ. E a expectativa, segundo se fala, é que cortaria o auxílio-moradia. Eu não tenho dúvida que isso vai importar numa despesa adicional, porque o momento é muito difícil", assinalou Noronha.



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