Fechar
Publicidade

Sábado, 22 de Setembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Economia

soraiapedrozo@dgabc.com.br | 4435-8057

Benefícios fiscais devem crescer R$ 23 bi no ano que vem e atingir R$ 306 bilhões

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


05/09/2018 | 11:00


Em vez de caírem - como prometem os candidatos à Presidência - as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um salto de R$ 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões já no primeiro ano do próximo governo. Com esse valor, seria possível cobrir o déficit de R$ 139 bilhões das contas públicas previsto para o ano que vem e ainda sobrariam R$ 167,3 bilhões no Orçamento.

A União vai abrir mão de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estimativa da Receita Federal encaminhada na terça-feira, 4, ao Congresso Nacional como parte do projeto de lei Orçamentária de 2019. Esse dinheiro deixará de entrar nos cofres do governo devido à grande quantidade de benefícios concedidos às empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas. Os R$ 23 bilhões a mais em benefícios representam quase 80% do gasto anual projetado para o Bolsa Família.

O aumento dos "gastos tributários" da União - alguns deles previstos até mesmo na Constituição, como os incentivos da Zona Franca de Manaus - será de 8% em relação aos R$ 283,4 bilhões previstos para 2018. Um ritmo de crescimento bem maior que a correção do teto de gasto para 2019, de 4,39%. O teto de gasto é o mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A perda de arrecadação com as renúncias será equivalente a 21% de toda a arrecadação prevista em 2019, de R$ 1,4 trilhão.

Em meio ao debate eleitoral, as renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos ao Palácio do Planalto como forma de garantir a volta das contas públicas para o azul nos próximos anos. A maior parte dos candidatos diz que vai revisar as renúncias tributárias, mas não detalha qual setor deixaria de ter o benefício para não perder apoio ao longo da campanha. Uma das propostas sugeridas nos bastidores é um corte linear nas renúncias, o que facilitaria a formação de uma espécie de "barreira" contra as pressões dos setores prejudicados no Congresso.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou que quase metade das renúncias não tem nenhum tipo de fiscalização sobre sua eficácia e cobra do governo a revisão dos benefícios.

Quem ganha

A estimativa da Receita é de que haja um aumento de 18,7% em 2019 no montante que o governo deixa de arrecadar com rendimentos isentos e não tributáveis. Essa rubrica inclui, por exemplo, o pagamento de lucros e dividendos a sócios de empresas e benefícios como auxílio-moradia e alimentação pagos a servidores públicos. A renúncia passará de R$ 27 bilhões em 2018 para R$ 32 bilhões no próximo ano. Essa é a segunda principal renúncia tributária, atrás apenas do Simples Nacional, programa de incentivo a pequenas e médias empresas, com o qual o governo abrirá mão de arrecadar R$ 87 bilhões, alta de 8% em relação a 2018.

Por outro lado, o montante que o governo deixa de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos cairá 35%, para R$ 9,5 bilhões, já que o governo reduziu o número de setores contemplados com o benefício, que troca a contribuição sobre a folha de pagamento por uma alíquota sobre o faturamento.

Plano

A lei que estabeleceu as diretrizes do Orçamento de 2019 previa um corte de 10% nas renúncias tributárias, mas o presidente Michel Temer vetou este artigo. No entanto, a mesma lei obriga que o volume de desonerações e incentivos fiscais seja reduzido à metade em dez anos. Por isso, os técnicos da Receita Federal estão fazendo um mapeamento para saber quais benefícios podem ser cortados nesse período para que o plano seja entregue em 2019. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;