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Trabalhadores aprovam acordo referente a meia hora de almoço

Prática ilegal durou três anos; valores são menores do que o esperado


Flavia Kurotori
Especial para o Diário

04/09/2018 | 07:22


Os trabalhadores da fabricante de pneus Bridgestone aprovaram ontem, em assembleia em Santo André, acordo sobre o pagamento de valores retroativos referentes à prática ilegal de meia hora de almoço ao longo de três anos. Segundo o Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo, isso só poderia ter acontecido se o MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) autorizasse, o que não ocorreu.

“Tentamos negociar diretamente com a empresa no ano passado, mas ela não quis. Então ingressamos com ação judicial em novembro”, afirmou Marcio Ferreira, presidente da entidade. “Porém, a empresa nos procurou antes da primeira audiência e propôs acordo.”

O documento prevê pagamento a cerca de 3.000 dos 3.500 funcionários da planta andreense. A quantia varia de R$ 1.000 a R$ 9.450, proporcional ao tempo de casa e ao contrato de trabalho (horista ou mensalista).

No entanto, um colaborador que pediu sigilo assegurou que a maioria deveria receber, aproximadamente, R$ 40 mil. “Pagar um valor menor era tudo o que ela (a Bridgestone) queria”, lamentou. Caso a minuta não fosse aprovada, ele acredita que ficariam sem receber nenhuma quantia. “Cada um teria que processar individualmente. Mas quem arrisca entrar com ação enquanto está trabalhando na empresa?”, ponderou.

Ferreira observou, entretanto, que não é possível estimar o valor que cada trabalhador deveria receber. “Varia de acordo com a carga horária e o salário, ou se o funcionário ficou afastado por certo período durante esses três anos”, exemplificou. “Este é um bom acordo. Se dependêssemos do processo judicial, levaria muito tempo para que eles (os operários) recebessem.”

A quantia será paga em até dez dias úteis após a homologação do documento em juízo. Conforme Ferreira, o documento será apresentado ao juiz responsável pelo caso em audiência no dia 5. “Se estiver tudo certo e dentro da lei, o pagamento será feito.”

É importante destacar que, desde junho, a categoria possui acordo coletivo, firmado entre a empresa e o sindicato, que autoriza a prática de apenas 30 minutos de almoço – o que é permitido após a reforma trabalhista.

A Bridgestone informou que não comenta processos trabalhistas, porém, confirmou o acordo firmado ontem. Além disso, alegou ter como prioridade o cumprimento de normas e leis trabalhistas vigentes.

Vale lembrar que a prática ilegal de meia hora de almoço também ocorreu por cinco anos na Prometeon (antiga Pirelli) e atingiu cerca de 2.000 funcionários. Contudo, ação do sindicato ainda está tramitando na Justiça e segue sem acordo entre as partes.
 



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