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Aval a financiamento de hospital avança na Câmara de Diadema

Celso Luiz/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Após nove meses, vereadores autorizam governo a contrair R$ 124,8 mi para construir outro equipamento


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

24/08/2018 | 07:49


Após nove meses, o governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), viu a Câmara de Diadema dar passo à frente no pedido para contrair empréstimo de R$ 124,8 milhões junto à Caixa Econômica Federal para construir outro hospital municipal. O texto, entretanto, em nada detalha como a administração, que enfrenta problemas financeiros, vai arcar com as parcelas do financiamento.

Ontem, em sessão marcada mais uma vez por embate entre situação e oposição, o Legislativo aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que dá aval ao Paço a seguir com a operação bancária. Foram 12 votos a favor, sete contra e uma abstenção – de Ricardo Yoshio (PRB). Chamou atenção o fato de o governista Salek Almeida (DEM) ir contra a proposta.

Lauro protocolou o projeto de lei no dia 1º de dezembro de 2017, solicitando autorização para obter o empréstimo e iniciar procedimento para erguer outro complexo hospitalar, em substituição ao Hospital Municipal do bairro Piraporinha. O texto, porém, é vago ao explicar como o Paço pretende honrar com o pagamento – diz apenas que destinará o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para quitar as parcelas. Sequer o prazo de pagamento foi informado.

Com forte resistência dos vereadores, o projeto empacou na Casa. Junto a isso, a crise financeira pela qual a Prefeitura passa começou a dar sinais públicos. Os principais foram locadores de imóveis para setores públicos cobrarem, na Justiça, pagamentos atrasados de mensalidades – a sede da Defesa Social, aliás, foi despejada. Segundo levantamento feito pela própria administração Lauro, e constante na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a dívida do município está em R$ 175,7 milhões. Ou seja, o valor do financiamento quase dobrará esse passivo.

Todo esse contexto adicionou fervura no debate de ontem na sessão. Líder do governo no Legislativo, Célio Boi (PSB) argumentou que a construção de hospital se faz necessária “pela situação preocupante da Saúde na cidade”. “Mais um hospital poderia melhorar o atendimento. Faço um apelo: votem a favor do projeto. O atual hospital nem elevador funcionando tem.”

Além dos problemas estruturais, o HM, cujo prédio possui mais de 40 anos, corre sério risco de ser despejado. Isso porque o dono do imóvel, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), requereu a devolução da estrutura sob alegação de não poder mais conceder um espaço próprio sem custos. Segundo INSS, a Prefeitura tem até o dia 15 para desocupar o prédio.

“Não passa de um trampolim político. Uma farsa. Até agora o prefeito sequer apresentou um projeto de como executar a obra. Se precisar, vamos fazer um enfrentamento político”, disparou Josa Queiroz (PT), da oposição.
A promessa é a de que o projeto retorne à pauta dos parlamentares na sessão de quinta-feira. Se aprovado novamente, o texto vai para sanção de Lauro.



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