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Maranhão cogita adotar limitador à taxa do lixo sugerido pelo Legislativo

Celso  Luiz 1/1/17 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Pressionado, prefeito de Rio Grande pretende anunciar índice máximo de reajuste ao tributo na 2ª


Daniel Tossato

18/08/2018 | 07:32


O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), admite usar limitador na cobrança da taxa do lixo, como sugeriu a bancada de vereadores na Câmara. O Diário apurou que o chefe do Executivo reconheceu adotar a medida – para o próximo exercício, porém – e que deve anunciar aos parlamentares o fato na segunda-feira.

Na última sessão, vereadores governistas protocolaram um requerimento pedindo ao prefeito a utilização de índice máximo de reajuste com o objetivo de evitar distorções na cobrança do encargo.

“Qual a viabilidade de fixar um valor limite para a cobrança da taxa do lixo junto a residências e comércios de pequeno porte até o teto próximo do valor que constava no ano anterior, de R$ 228, para este ano de 2018 sem alterar quem já foi beneficiado pela lei, direito adquirido com essa nova lei?”, questionou o grupo, por o requerimento.

Segundo apurou o Diário, esse limitador seria aplicado à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), uma prévia do Orçamento municipal e que entra em votação na Câmara em setembro. Assim, os novos percentuais valeriam para 2019.

“Acredito que seja uma saída. Tenho quase certeza que o prefeito entenderá nossa proposta”, declarou o vereador Claudinho Monteiro (PSB), que atua como líder do governo na Câmara.

O prefeito tem recebido críticas até de vereadores que compõem a base aliada. Durante a semana, alguns desses parlamentares chegaram a iniciar um movimento que buscava uma brecha na lei para poder inviabilizar a cobrança da taxa.

Desmembrado da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o tributo passou a fazer parte da conta de água. Gabriel Maranhão argumentou que a alteração tem base em regra do STF (Supremo Tribunal Federal) e utiliza três variáveis para chegar ao valor que será cobrado: a quantidade de vezes que o caminhão de coleta passa pela rua da residência, o tamanho da casa e o tipo do imóvel (que pode ser industrial, comercial ou residencial).

TABELA

A Prefeitura de Rio Grande, por meio da Secretaria de Finanças, divulgou planilha na qual afirma que houve redução de valores para 70% dos contribuintes. A tabela foi publicada no jornal Folha de Ribeirão Pires. Dos 10.822 contribuintes, 7.575 viram cair a tarifa, conforme o Paço.

Segundo o documento, a redução em alguns bairros chegou até 82% do que era cobrado. Antes da nova fórmula, a Prefeitura cobrava R$ 228 de cada contribuinte, independentemente do tamanho de sua residência.

No Sítio Maria Joana, o valor da taxa teve queda de 74%, segundo a planilha da secretaria. Na região central, a diminuição foi de 46% – a área que sofreu a menor redução. Na região do Caracu, formado por chácaras e com ruas de terra, a tarifa foi reduzida em 63%.

Porém, o Diário mostrou que houve residência cujo valor saltou 300%. Tanto que abaixo-assinado circulou na cidade e até a semana passada contava com cerca de 1.000 nomes. Com a pressão dos munícipes e dos vereadores, a gestão se viu na obrigação de modificar a data do vencimento da primeira parcela da taxa, que estava com previsão para ser quitada até o dia 15 – o prazo agora é o fim do mês, no dia 31 de agosto.  



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