Medida visa reforçar fiscalização contra desmatamento e construções irregulares
Na tentativa de coibir o desmatamento de áreas verdes do município, a Prefeitura de São Bernardo contará, a partir do próximo mês, com reforço de um helicóptero para realizar o monitoramento ambiental da cidade, em especial em bairros localizados na região do pós-balsa e às margens da Represa Billings. A aeronave vai ser usada para facilitar a detecção de desmatamentos e de construções irregulares de áreas protegidas.
A proposta do município é que sejam feitos, em média, quatro voos mensais, com datas definidas conforme planejamento interno, podendo haver variações devido às condições climáticas.
O helicóptero será alugado através de convênio, orçado em R$ 365 mil, firmado junto à empresa Helimarte Táxi Aéreo, responsável pela aeronave. A medida foi oficializada nesta semana pela Prefeitura de São Bernardo, no Diário Oficial. O acordo será válido por 12 meses com possibilidade de prorrogação por quatro períodos iguais e sucessivos.
“O objetivo é fazer um monitoramento completo de todas as possíveis infrações em andamento com uma melhor cobertura proporcionada por este tipo de serviço. A ênfase será dada à questão das ocupações irregulares nas margens da Represa Billings”, explica, em nota, a Prefeitura de São Bernardo, por meio da secretaria de Gestão Ambiental, chefiada por José Carlos Gobbis Pagliuca.
A princípio, os voos serão feitos por uma equipe multidisciplinar. Portanto, o patrulhamento aéreo contará tanto por profissionais da secretaria de Gestão Ambiental, quanto por integrantes de outras pastas tais como Habitação, Segurança Pública, Comunicação e demais órgãos que acompanham operações conjuntas de ações relacionadas à proteção e recuperação do meio ambiente.
Na prática, o patrulhamento aéreo servirá como um reforço às ações já executadas pelo município, tais como restrição de entrada de materiais de construção na região do pós-balsa e aplicação de multa a infrações ambientais.
“As vistorias aéreas permitem uma melhor cobertura fiscalizatória de infrações ambientais. A região do pós-balsa tem vegetação densa e acesso difícil, por isso muitas ocorrências não são visualizadas na vistoria terrestre”, justifica o Paço.
Desde 2015, a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo conta com serviço semelhante para fiscalização das áreas protegidas da Serra do Mar. Na região, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC também articula convênio para locação de helicóptero, no entanto, para reforçar o serviço da GCM (Guarda Civil Municipal).
Município fecha o cerco contra crimes em áreas de manancial
Com a intenção de impedir atividades consideradas nocivas ao meio ambiente do município, a Prefeitura de São Bernardo tem intensificado, desde o ano passado, o cerco contra infratores que atuam em áreas de proteção ambiental da cidade.
A primeira ação da atual gestão, chefiada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), foi restringir o transporte de materiais de construção civil destinados à edificação de moradias irregulares nos bairros Tatetos, Capivari, Santa Cruz, Taquacetuba e Curucutu – todos localizados na região do pós-balsa.
A medida, que atende a pedido feito pelo Ministério Público, segundo a administração municipal, possibilitou que a Prefeitura ampliasse a atuação de fiscais no combate à desarborização que vem ocorrendo no território nos últimos anos.
Neste ano, a Prefeitura intensificou o cerco contra infratores que atuam em áreas de proteção ambiental estipulando multa que varia de R$ 500 a R$ 5.000 para moradores que forem flagrados cometendo atos irregulares.
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