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Nova fórmula da taxa do lixo de Rio Grande gera alta de até 300%

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Moradores e vereadores se organizam para derrubar mudanças na cobrança do tributo


Daniel Tossato

14/08/2018 | 06:03


A mudança na fórmula e na cobrança da taxa do lixo em Rio Grande da Serra gerou distorções de até 300% na fatura aos moradores. Um munícipe, por exemplo, que antes pagava R$ 228,34 por ano, recebeu, em sua residência, boleto com a quantia de R$ 943,92, valor que pode ser quitado em apenas duas vezes.

No fim do ano passado, a Câmara de Rio Grande aprovou, por 12 votos a um, alterações no tributo. Antes, a taxa era cobrada junto com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora, está vinculada à conta de água. Além disso, a Casa autorizou a administração de Gabriel Maranhão (sem partido) a atualizar o cálculo do imposto: o valor é baseado no tipo do imóvel (residencial, comercial ou empresa), número de vezes que o caminhão da coleta passa pela rua e metragem de área construída. Esse último índice é o mais contestado por moradores locais.

Com essas mudanças, a taxa, instituída em 1982, registrou altas consideráveis em diversos casos. “Recebi uma surpresa desagradável e incompatível”, disse a munícipe Anita Silva Ramos, 48 anos. “Vou ter que pagar duas parcelas de R$ 275, o que vai resultar em R$ 550. Até o ano passado eu pagar somente R$ 172 (em cota única)”, afirmou.

Anita declarou que, na mesma rua onde mora, ela não foi a única a se deparar com quantias maiores da taxa do lixo. “Meus vizinhos também receberam mais do que no ano passado. Eu acredito que está faltando informação”, criticou.
Até o ano passado isento da cobrança, Eloísio Donisete Batista, 61, foi taxado neste ano. Porém, a situação dele é peculiar:a Rua Via Taguá, onde ele mora, não é asfaltada (é de terra batida), não tem luz e o munícipe assegura que o caminhão de coleta não passa pelo local. “Recebi um carnê com o valor de R$ 42 somente na primeira parcela. Como vou pagar isso se nem aqui o caminhão de lixo passa?”, questionou. “É um absurdo que a Prefeitura esteja cobrando esta taxa. Do jeito que ela foi feita só comprova que a gestão é péssima.”

Gabriel Maranhão admitiu a existência de distorções em alguns casos, mas ele afirmou estar amparado por lei para realizar a cobrança. “Estou confortável sobre essa nova maneira cobrança da taxa. Estamos usando uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal)”, discorreu. “Sabemos que há casas nas quais o valor subiu, mas a cobrança é referente ao tamanho da residência.”

Segundo o chefe do Executivo, a forma do cálculo para cobrança do tributo também tem respaldo do STF. Segundo ele, 67% da residências da cidade viram a taxa ser reduzida na comparação com a do ano passado.

ABAIXO-ASSINADO

Os moradores da cidade e a oposição ao prefeito organizam abaixo-assinado para entregar ao Ministério Público. O objetivo do grupo é pressionar a Câmara e o prefeito para que eles revejam a cobrança e as distorções encontradas.
“Já coletamos mais de 1.000 assinaturas entre domingo e hoje (ontem). Vamos continuar com a ação até o fim de semana para que possamos ter mais gente participando”, declarou Allmeida Freire, presidente do PT de Rio Grande da Serra. Com dois vereadores no município, o partido viu sua bancada dividida na hora da votação do tema: Benedito Araújo foi contrário às mudanças; Marcelo Cabeleireiro, a favor. “A verdade é que a Prefeitura realizou o cálculo em cima de algo que não está bem definido. E os vereadores também só dizem amém para que o prefeito fala”, continuou Freire.

Sobre o abaixo-assinado, Gabriel Maranhão argumentou respeitar a iniciativa, mas afirmou que a mudança está baseada na lei. “A Prefeitura achou melhor fazer uma cobrança na qual casas com área maior paguem mais do que casas menores. Acreditamos que isso está mais perto do justo.”
 



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