A STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, informou que o governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), mentiu ao divulgar publicamente que o município elevou sua nota de risco de crédito junto à União. Na quarta-feira, a Prefeitura divulgou em seu site oficial que o rating do município saltou de C para B, fato negado pelo órgão.

Ao Diário, a STN confirmou que a classificação da administração continua C, mas destacou que a nota definitiva só é obtida quando o município solicita contratação de empréstimo. O índice é um dispositivo legal utilizado pela União para medir a capacidade de pagamento de determinado ente da Federação ao avalizar ou não obtenção de um crédito interno ou externo. O nível C indica risco de inadimplência de prefeituras ou de governos estaduais.

O texto publicado pela assessoria de imprensa do Paço diz ainda que a mesma nota foi elevada também junto à Caixa Econômica Federal. A instituição não quis confirmar tal dado, alegando que “não comenta informações de operações de crédito de tomadores individuais”. Porém, só informa ao município sobre o grau de capacidade de pagamento quando o governo pleiteia empréstimo de recursos. No sistema eletrônico do Tesouro Nacional, o último pedido de Diadema para crédito ocorreu em 2012, quando o prefeito era Mário Reali (PT).

Publicada tanto no site oficial (www.diadema.sp.gov.br)quanto no perfil do Paço no Facebook, a matéria editada pelo governo Lauro (veja ao lado) não diz como o município obteve a informação de elevação de crédito e cita que “uma das metas do prefeito Lauro Michels é viabilizar (financiamento por intermédio da Caixa para tirar do papel) construção de outro hospital municipal”, em substituição ao precário atual Hospital Municipal, em Piraporinha.

O projeto solicitando permissão da Câmara para contrair empréstimo na ordem de R$ 125 milhões junto à Caixa para viabilizar o equipamento chegou ao Legislativo em dezembro do ano passado e ainda não foi avalizado porque não encontra consenso nem na base aliada. “A Prefeitura elaborou o projeto básico para a construção do complexo hospitalar em uma área própria, conseguiu o financiamento com a Caixa Econômica Federal, devido ao aumento da nota do rating e enviou a minuta do projeto para apreciação da Câmara em dezembro de 2017. Até o momento o projeto não foi para votação”, diz Lauro, no texto.

Ao Diário, o Paço declarou que a elevação de crédito “de C para B” foi passada pela própria Caixa Econômica, sem dar mais detalhes. A Prefeitura mostrou ainda documento da Caixa que indica a elevação do rating. Entretanto, demonstrou que cometeu outro equívoco: a certidão atribuída ao banco indica que a nota é B-, cujo risco de crédito é médio, e não B, em que a desconfiança de calote é baixa.