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A criação de 300 municípios é perigo


Do Diário do Grande ABC

09/08/2018 | 14:44


Passada a Copa do Mundo e com a aproximação das eleições em outubro, o brasileiro deve voltar os olhos para a política e para o que acontece no Congresso Nacional. Projeto de lei do Senado, o PLS 199/2015, merece atenção especial. Ele regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em outras palavras, o PLS cria municípios em todo o País. O governo estima que serão aproximadamente 300 novos municípios. O projeto é do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. Esta é terceira vez em que a proposta é apresentada. Os projetos anteriores, de autoria do ex-senador Mozarildo Cavalcanti, foram vetados pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Em linhas gerais, o distrito a ser desmembrado deve ter pelo menos 6.000 habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já na região Nordeste, o número sobe para 12 mil, enquanto no Sul e no Sudeste são necessários pelo menos 20 mil habitantes para formar novo município. A equipe econômica do Planalto já se manifestou contrária ao PLS. Não é sempre que concordamos com as decisões do governo atual, mas a Cesar o que é de Cesar: a equipe do Temer está certa em pedir a recusa do projeto. Aumentar o número de municípios acarretará série de gastos e possíveis problemas. Tudo o que um país em crise não precisa.

Com a criação de outros municípios, o número de prefeitos e vice-prefeitos aumentará: serão 600 novos cargos. Também haverá mais vereadores e deputados. Sabemos que políticos têm direito a salários altos e penduricalhos. A conta ficará bem salgada.

Existe a possibilidade de que muitos desses novos municípios não tenham capacidade financeira para sobrevivência, o que, consequentemente, gerará a dependência de recursos dos governos estaduais e federal. O Brasil já conta com o alto número de 5.570 municípios, já é público que o País tem deficit nas contas públicas e que muitos Estados – Rio Grande do Sul (497 municípios) e Minas Gerais (853), por exemplo – estão cheio de dívidas. O Rio de Janeiro, outro endividado, sequer paga em dia os salários dos servidores.

Além disso, precisamos analisar esse projeto do ponto vista político. Mais municípios implicam em mais influência regional e mais barganha política para terem mais cabos eleitorais nas próximas eleições. A quem isso beneficia? Apenas aos próprios políticos e a seus partidos. É mais poder e dinheiro no bolso dessa turma.

Para não ser radical, é possível que em casos específicos seja necessária a criação de municípios, mas aprovar projeto de lei de tamanha importância em período de pré-eleições é bem questionável, muito menos em época na qual o País tenta ajustar suas contas.

Antonio Tuccílio é presidente da CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos). 

Palavra do leitor

Cela
Não bastasse o estelionato eleitoral de Dilma Rousseff e do PT, em 2014, mostrando em debates e discursos que o Brasil estava ótimo, quando na verdade estava com a marcha a ré engatada, agora o PT nos oferece uma chapa fake para a Presidência. Faltam oficializar as candidaturas de Marcola e Beira-Mar para fazer das cadeias o centro nervoso da política brasileira. Quem compreende minimamente as estratégias apresentadas tem que, em outubro, dar o troco nessas barbaridades que os extremos de direita e de esquerda nos querem fazer engolir
Ruben J. Moreira
São Caetano

Voto no Grande ABC
Ao ler a Palavra do Leitor, vi o que escreveu meu amigo José Eduardo Zago (Voto no Grande ABC, dia 7), morador antigo da nossa cidade de Mauá, no que se refere às próximas eleições. Ele discorreu sobre a importância de votarmos em candidatos da nossa região. E eu digo o quanto concordo com tudo que li. Precisamos entender que verbas só virão se tivermos pessoas comprometidas, especialmente com Mauá. Eu já escolhi minha candidata a deputada federal e continuo observando para a escolha do estadual. Precisamos nos comprometer com gente do bem para que tenhamos a esperança de um País melhor.
Rosangela Caris
Mauá

Política x ciência
Juro que tento ser nacionalista, mas não dá. Uso costumeiramente esta coluna para registrar minhas posições e torço para que o maior número de pessoas leia e aprove. Seria bom criar o exército do Brasil bom contra a escumalha do Brasil mau. Comparem, são R$ 1,7 bilhão para o Fundo Partidário. E o governo retirou R$ 2,2 bilhões do Orçamento da ciência. Valor que seria usado para investimento em pesquisa. Como acreditar no futuro deste País?
Marcel Rodrigues Martins
Santo André

Bancada da bala
Bancada da bala é o nome pejorativo que dão aos deputados que apóiam o direito de defesa do cidadão diante de uma ameaça à sua vida. Eu não uso arma, nunca usarei, mas defendo o direito daquele que quer tê-la legalmente. Portanto, apoio a bancada da autodefesa, pois a arma sozinha não mata ninguém, mas sim a mão que a empunha
Mara Montezuma Assaf
Capital

Remédios
Gostaria de perguntar para o governador e candidato à reeleição Márcio França e ao secretário de Saúde, Marco Antônio Zago, quando será realizada a descentralização da distribuição de remédios de alto custo, hoje centralizada apenas no Hospital Mário Covas. Qual a dificuldade de executar algo que já foi discutido por anos e assinado pelo antecessor David Uip? Existe alguma explicação, ou seria apenas uma decisão política, que por muitas vezes está acima dos anseios da população? Com a palavra governador e o secretário
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Lava Jato
Quando eu penso que nada mais me surpreenderá vindo do STF (Supremo Tribunal Federal), não é que percebo que muito mais virá? Saber de julgamento tramitando e já com sete votos a favor pela ‘prescrição em cinco anos de recursos desviados em atos de improbidade’ é de revoltar. Quer dizer que, além dos casos de corrupção descobertos pela Lava Jato, beneficiará também empresários desonestos que antes de fechar as portas de suas empresas falidas enviam bilhões ao Exterior e ainda lesam milhares de famílias
Beatriz Campos
Capital



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