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Equipe jurídica do PT usa caso de Dilma para deixar vice de Lula em aberto



04/08/2018 | 12:25


A equipe de advogados eleitorais que assessora o PT na campanha presidencial usa o caso da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para argumentar que é possível o partido definir um vice para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a véspera do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto.

Em 2014, argumenta o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, o PT delegou, durante sua convenção, para a Executiva do partido definir um vice até o registro. O nome escolhido foi o do presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o poder após o impeachment de Dilma.

Mesmo afirmando que a jurisprudência do TSE permite ao PT escolher um vice até dia 15, os advogados dizem que a decisão ficará ao partido, que considera um risco jurídico não informar o vice ao TSE até segunda-feira, 6.

Um entendimento de assessores da Corte divulgado na última quinta-feira, 2, fez o PT discutir definir um vice neste momento, mesmo podendo substituir o nome mais tarde.



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Equipe jurídica do PT usa caso de Dilma para deixar vice de Lula em aberto


04/08/2018 | 12:25


A equipe de advogados eleitorais que assessora o PT na campanha presidencial usa o caso da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para argumentar que é possível o partido definir um vice para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a véspera do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto.

Em 2014, argumenta o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, o PT delegou, durante sua convenção, para a Executiva do partido definir um vice até o registro. O nome escolhido foi o do presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o poder após o impeachment de Dilma.

Mesmo afirmando que a jurisprudência do TSE permite ao PT escolher um vice até dia 15, os advogados dizem que a decisão ficará ao partido, que considera um risco jurídico não informar o vice ao TSE até segunda-feira, 6.

Um entendimento de assessores da Corte divulgado na última quinta-feira, 2, fez o PT discutir definir um vice neste momento, mesmo podendo substituir o nome mais tarde.

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