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Operação Embriaguez investiga fraudes de R$ 80 mi em ICMS

Fazenda suspeita que montante seja devido por duas empresas da região


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

26/07/2018 | 07:21


A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou a Operação Embriaguez para apurar sonegação de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de R$ 80 milhões. O principal foco da investigação foi uma empresa em São Bernardo, além de um depósito de bebidas em São Caetano, que supostamente estariam em um esquema de comercialização de bebidas alcoólicas envolvendo notas fiscais de outro Estado.

A Pasta localizou três alvos do total de oito na ação, sendo que os que não foram encontrados tiveram suas inscrições preventivamente suspensas. Nos endereços da região foram apreendidos nove computadores em um armazém de São Caetano e seis em empresa em São Bernardo, que possuía movimentação expressiva para destinatários de São Paulo e Goiás.

De acordo com o diretor executivo da administração tributária da Secretaria da Fazenda, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, a irregularidade foi identificada por conta do monitoramento das notas fiscais eletrônicas emitidas pelos contribuintes, que não batiam com a operação logística, o que fez com que o Fisco desconfiasse que apenas a documentação era de outro Estado.

“Identificamos o indício de que estas operações poderiam ter sido simuladas porque a logística não favorecia. Não fazia sentido uma empresa de São Caetano adquirir mercadoria em Goiás, sendo que o fornecedor principal está em São Bernardo. Em tese, ele mandaria a mercadoria para Goiânia e esta filial ficaria responsável pela transferência desta mercadoria. São mais de 1.000 quilômetros de distância, ou seja, sairia muito mais caro logisticamente do que comprar na cidade ao lado”, explicou.

Os R$ 80 milhões são relacionados ao período de aproximadamente um ano pelo qual durou o esquema. Alves Junior disse que, dependendo do número de empresas, o valor pode ser ainda maior, já que a operação deve ter uma segunda fase de investigação. “Pode até quadruplicar.”

Duas das seis empresas de Goiás ligadas ao esquema estavam abandonadas e não possuem capacidade para suportar as operações identificadas pelo Fisco paulista, conforme informações da Pasta. “Transcendeu os próprios limites do Estado, já que muitas empresas simulam essas operações para fora, onde a alíquota do ICMS é menor. Ainda é prematuro dizer que todas estão relacionadas ao esquema, mas há relações entre elas”, explicou o diretor executivo.

As identidades das empresas envolvidas não foram divulgadas pelo Estado, por conta de o envolvimento de cada uma delas com a sonegação ainda estar sendo investigado. Caso isso seja comprovado, as companhias podem ser cobradas do valor que foi desviado dos cofres públicos, além de correr o risco de terem a sua inscrição caçada devido à simulação de operações.
 



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