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Audiências regionais para discutir orçamento

Começa na próxima semana a série de audiências públicas em 18 cidades-sede das regiões administrativas


Wilson Marini

26/07/2018 | 07:19


Começa na próxima semana a série de audiências públicas em 18 cidades-sede das regiões administrativas, metropolitanas e aglomerados urbanos para debater o Orçamento estadual de 2018. O primeiro encontro será em São José do Rio Preto, no dia 31 de julho, e, o último, na Capital, dia 31 de agosto. A coordenação da rodada será da Secretaria de Planejamento e Gestão. As cidades escolhidas são consideradas centros estratégicos no Estado de São Paulo. As audiências são abertas ao público e ocorrerão sempre a partir das 10h. Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, o projeto visa apresentar à população o planejamento do Estado, suas receitas e despesas, e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o objetivo de ‘fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas’. Até o mês de dezembro, a peça orçamentária será submetida à Assembleia Legislativa e poderá sofrer alterações com base nessas reivindicações regionais.

Convide os vizinhos
As reuniões serão compostas por apresentações técnicas e por participação popular. Em cada edição, serão ouvidas até 20 pessoas previamente inscritas. As demandas serão enviadas aos setores de governo e publicadas nos portais da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Transparência Pública. “Nós possuímos um instrumento importantíssimo que é a possibilidade de opinar e participar do Orçamento público”, afirma o secretário da área, Maurício Juvenal. “Para isso, basta participar, convidar os amigos, os vizinhos. Ninguém pode nos falar com mais propriedade sobre os anseios locais do que os que vivem o dia a dia na cidade”.

Democracia
“Ao realizar as audiências estamos promovendo e respeitando o processo de planejamento e transparência”, diz Maurício Hoffmann, assessor que coordena o programa de audiências públicas da Pasta. “Participar disso é democracia, cidadania, é aproximar o cidadão da ação pública realizada com o intuito da melhoria da qualidade de vida às comunidades.”

Cronograma
É este o calendário de audiências públicas no Estado de São Paulo: São José do Rio Preto (31/7, no auditório do Ciesp – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo); Araçatuba (1º/8, Câmara Municipal); Presidente Prudente (2/8, Centro Cultural Matarazzo); Barretos (7/8, Câmara), Franca (8/8, Centro Universitário Municipal), Ribeirão Preto (9/8, Departamento de Águas e Energia Elétrica), São Carlos (10/8, Ciesp), Marília (14/8, OAB), Bauru (15/8, Ciesp), Itapeva (16/8, Câmara), Campinas (21/8, Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Registro (22/8, Câmara), Sorocaba (23/8, jornal Cruzeiro do Sul, da Rede APJ – Associação Paulista de Jornais), Jundiaí (27/8, Câmara), Piracicaba (28/8, Câmara), Santos (29/8, OAB), São José dos Campos (30/8, Câmara) e São Paulo (31/8, Fundação Seade).

Na internet
Além das edições presenciais, o governo estadual irá disponibilizar também a participação popular on-line nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br

É proibida a caça
Já é lei em todo o Estado de São Paulo. Animais silvestres, exóticos ou domésticos não podem ser objeto de caça, sob nenhuma hipótese. Quem for flagrado caçando poderá ter de pagar multa de R$ 4.000 e o valor será triplicado no caso de o animal estar em área protegida ou ameaçado de extinção. A lei tem origem em projeto do deputado Roberto Tripoli (PV), aprovado na Assembleia Legislativa em maio. Uma das motivações para a proposta foi a caça de javalis. “Estamos no século 21 e a população quer dar um basta nisso. Matar um ser vivo não é diversão. Esses animais têm sido perseguidos e mortos de forma cruel no interior do Estado”, argumenta Tripoli.

Mulher à frente
Lei sancionada pelo governo estadual no dia 12 de julho assegura à mulher a preferência na titularidade das moradias dos programas habitacionais do governo do Estado. Elas terão prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis e, se houver a separação do casal, a propriedade adquirida durante a união permanece no nome da mulher, independentemente do regime de bens aplicado.

Economia de vento em popa
– A produção do novo modelo da Toyota, o Yaris, movimenta o mercado de trabalho em Sorocaba. Cerca de 290 novos funcionários foram incorporados e a expectativa é de gerar mais de 1.000 empregos diretos e ainda mais de 5.000 outros postos em autopeças.
– A Kanjiko, também em Sorocaba, anunciou a criação de 180 vagas.
– Franca lidera no Interior Paulista a geração de empregos neste ano, com saldo de 5.390 vagas entre janeiro e junho.
– O saldo de empregos formais do Grande ABC voltou a crescer no primeiro semestre de 2018, com a criação de 6.082 postos de trabalho. A região alcança o melhor número para o período desde 2013, o que representa retomada do mercado de trabalho após um período de crise.  



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