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Cliente não consegue estorno de relógio quebrado das Casas Bahia


Daniela Pegoraro

19/07/2018 | 10:58


Ao comprar um relógio Samsung Gear S3 pelo site das Casas Bahia, o professor de São Bernardo Roberto Bezerra recebeu o produto apresentando avarias: a tela estava com problema, enquanto a bateria tinha duração menor do que deveria. Apesar da compra ser realizada pelas Casas Bahia, a mercadoria veio da Games Mix, loja parceira ao site. Ao contatar a associada para estorno de seu dinheiro, foi informado que isso não seria possível, pois já havia aberto e ligado o relógio. “Como eu verificaria o defeito se não tivesse ligado?”, reclama Bezerra. Entrou com o pedido pelo próprio site das Casas Bahia no dia 5 de junho, mas, até agora, não recebeu nenhuma resposta positiva.

O consumidor chegou a contestar a loja Games Mix assim que percebeu o defeito. Foi informado que não poderiam fazer nada, e orientado a seguir para uma loja Samsung, por provável erro de configuração do relógio. Na loja, os técnicos confirmaram ser problema tecnológico, e que não conseguiriam repará-lo por tratar-se de um produto da Samsung Paraguay (como constava em sua caixa).

O Procon explica que casos como esse ocorrem com frequência, e que podem ser resolvidos com a ajuda do próprio órgão: “É muito comum o consumidor realizar compras em grandes lojas conhecidas, e sua compra finalizar através de parceiros desta loja”. Ainda de acordo com o Procon, o certo é realizar o pedido de estorno diretamente com a empresa em que a compra foi realizada, neste caso, as Casas Bahia. “Em regra, a loja parceira, costuma causar obstáculos no cancelamento da compra, com intuito de perda dos prazos legais”, acrescenta.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor tem sim direito a trocas, estornos e cancelamentos, como indica o Art. 49: “Disponibilizam a possibilidade de cancelamento da compra por arrependimento em até 7 dias, prazo este que somente pode ser exercitado em compras realizadas pela internet, telefone, ou em domicílio”.

Em nota, a Casas Bahia informou que está aguardando o código da postagem da empresa responsável pela mercadoria e, na sequência, ira gerar o cancelamento da compra. O prazo de retorno do lojista é até 19 de julho.



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