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O Ministério Público Federal no Maranhão denunciou à Justiça Federal, Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro, responsáveis por conduzir a embarcação que atracou no cais do Porto de São José de Ribamar, no dia 19 de maio, com 25 estrangeiros de origem africana sem o cumprimento de qualquer regra ou registro de entrada no Brasil.
O catamarã conduzido por Silvio e Josenildo foi encontrado por pescadores na costa maranhense, após mais de um mês de viagem.
Segundo a Procuradoria, os depoimentos de cinco estrangeiros à Polícia Federal revelam que todos pagaram pela viagem, que começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde, e tinham como destino a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
Eles afirmaram também que, "apesar de terem efetuado pagamento pelo transporte e alimentação, foram submetidos a situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias".
"Assim, fica claro que os denunciados expuseram a saúde e a vida das vítimas a perigo direto e iminente", sustenta a Procuradoria.
Segundo o MPF no Maranhão, a embarcação utilizada -catamarã -, "além de estar em situação precária, também não é própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas".
"Dessa forma, entende-se que não apenas os tripulantes africanos foram vítimas, mas também o próprio transporte marítimo foi exposto ao perigo, por conta do risco para a navegação de outras embarcações. Esse fato caracteriza a prática de crime para obtenção de vantagem econômica", assinala a denúncia.
O Ministério Público Federal requereu que Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro respondam pelos crimes de promoção de migração ilegal, perigo para a vida de terceiros e atentado à segurança do transporte marítimo, majorada pela finalidade do lucro.
A Procuradoria pede, ainda, restituição dos valores que os acusados receberam dos estrangeiros, que totalizam R$ 87,5 mil.
A reportagem está tentando contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto para manifestação.
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