O Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema criticou o projeto de lei protocolado na Câmara pelo prefeito Mário Reali (PT) para a criação de 240 cargos lotados na Secretaria de Educação. A presidente do Sindema, Jandyra Uehara Alves, chamou a postura da Prefeitura de contraditória por alegar falta de verba para majorar a proposta de reajuste salarial e, mesmo assim, desenvolver propositura aumentando a folha de pagamento municipal.
"O governo mete mais uma vez a mão no bolso do trabalhador para expandir o serviço às custas dos servidores. Eles nem cogitam dar a inflação de reajuste (6,3%), mas pensam em gastar R$ 2,5 milhões somente em 2011 para a contratação de professores", disse.
Para a líder sindical, o reajuste salarial deveria ser solucionado antes do encaminhamento da matéria. "Não sou contra a contratação de professores. Mas antes a Prefeitura tem de honrar o compromisso com quem já trabalha na administração. Esse projeto é mais um desrespeito com a categoria", opinou a presidente do Sindema, que pedirá explicações formais do Executivo na primeira reunião da rodada de negociações sobre a readequação salarial, marcada para terça-feira, dia 7.
No texto enviado à apreciação dos vereadores, o Paço alega urgência na contratação de professores para atender a demanda de ampliação e municipalização de escolas na cidade. Reali, inclusive, diz necessitar de 380 profissionais da Educação para não comprometer o sistema educacional de Diadema. O impacto financeiro, calculado pelo próprio Executivo, seria de R$ 2,5 milhões somente para este ano. A relação entre receita corrente líquida e despesa com pessoal iria saltar de 50,59% para 50,9%, beirando o limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,3%.
A secretária de Educação, Lúcia Couto, rebateu as acusações de Jandyra. De acordo com a gestora da Pasta, os projetos do município não podem ficar engavetados em detrimento da negociação salarial. "A cidade não pode parar enquanto a Prefeitura negocia com o sindicato. Temos urgência nesse projeto porque estamos inaugurando e expandindo escolas. Não podemos deixar de atender a população".
Lúcia alegou ter recursos destinados para a contratação de funcionários para o setor. "Desde o ano passado, quando foi aprovado o Orçamento, sabemos que teremos expansão da Educação, como construção de creches, municipalização de escolas e expansão de colégios. Já sabiam que teríamos de contratar pessoal para trabalhar nessas escolas e eu trabalho com esse respaldo financeiro", disse.
O concurso público para preenchimento das 240 vagas de professores deverá acontecer até o fim deste ano, de acordo com informações da Secretaria de Educação.
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