Artigo

Por enquanto o Brasil está em ritmo de Copa do Mundo. Passada a competição, voltaremos a enfocar o calendário eleitoral. Dia 7 de outubro teremos importantíssima missão: votar no primeiro turno das eleições para escolha de presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores, senadores e suplentes, deputados federais, estaduais ou distritais. Após o registro das candidaturas, em agosto, começará a campanha eleitoral propriamente dita, embora a movimentação dos presidenciáveis já ocorra extraoficialmente nas últimas semanas. É fundamental que conheçamos muito bem a biografia e as propostas dos candidatos. Para isso, contamos com debates, entrevistas, artigos e a própria campanha nos meios de comunicação.

Poderíamos avançar ainda mais se a política abrisse espaço a um dos principais instrumentos de manifestação da cidadania: a ouvidoria. Com a criação de ouvidorias, haveria verdadeira interlocução entre os que concorrerão nas eleições, partidos políticos e eleitores. Aumentaria a transparência na apresentação de propostas e, principalmente, na cobrança do que foi prometido para angariar votos. Hoje, o eleitor é chamado a participar da política para votar ou para se filiar a um partido. Mas tem grande dificuldade de manifestar sua aprovação ou desaprovação às ações dos políticos, especialmente aqueles que detenham mandatos obtidos em eleições.

Também há pouco espaço para discutir programas políticos, a fim de entender melhor o que o candidato fará realmente se eleito. Esse afastamento prejudica a qualidade da política brasileira, pois não se ouve o que o eleitor pensa e espera dos representantes. Há, porém, importante rede de ouvidorias nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral para receber manifestações dos eleitores (sugestões, críticas, reclamações, elogios e denúncias), solicitações de acesso às informações públicas (com base na Lei de Acesso à Informação, número 12.527/2011) e para encaminhamentos de dúvidas ou pedidos de informações sobre serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Denúncias de ilícitos eleitorais, contudo, não devem ser encaminhadas a essas ouvidorias, e sim ao Ministério Público Eleitoral.

Quem sabe algum político ou partido tome a iniciativa de criar ouvidoria e assuma compromisso pioneiro de se relacionar com seus eleitores de maneira mais ética e transparente? A propósito, já que abordamos instrumentos de cidadania, amanhã, 21de junho, entra em vigor o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, que disciplinará formas de participação do cidadão na administração pública municipal, estadual e federal. Inicialmente, nos municípios com mais de 500 mil habitantes; até 2019 em todo território nacional.

Maria Inês Fornazaro é presidente da ABO Nacional (Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman).

Palavra do leitor

Ganância
O prefeito de Diadema, Lauro Michels, que já ganha salário altíssimo em comparação com a população, que trabalha honestamente, deverá ter vergonha na cara e renunciar ao mandato (Política, dia 15). Se não está contente, que vá embora, e dê a vaga para outro. Eleitores, não podemos reeleger ninguém! Nossa classe política – com raríssimas exceções, se tiver – está toda podre.
Elcio Carvalho
São Caetano

Sem sonho
Após recentes pesquisas, temos que ‘parabenizar’ nossos governantes e autoridades brasileiras, que mais uma vez estão conseguindo tirar o sonho e a esperança de futuro melhor para nossos jovens, que querem sair do País por não sentirem segurança nem perspectiva de vida digna. Esse é o espelho da Nação, que perdeu a vergonha pelo excesso de corrupção; o rumo e a bússola, pela falta de honestidade, dignidade e principalmente por não ter comando, para que se possa cumprir o que está estampado em nossa Bandeira Nacional: ‘Ordem e Progresso’.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

CPI da LJ
Depois que o site o Antagonista divulgou lista com o nome de 190 deputados que assinaram requerimento para abertura da CPI da LJ (Lava Jato), os distintos correram para retirar seus nomes alegando que os líderes não explicaram o objetivo da comissão e ainda acusaram os autores do pedido de alterar o cabeçalho do requerimento após suas assinaturas. Na verdade, perceberam que em época de eleições esse tipo de manobra é muito perigoso e, ademais, assinar sem ler é prática da Casa. Graças ao trabalho da imprensa, sempre atenta, esse tipo de enganação está com os dias contados. Alguém duvida que após as eleições eles tentarão investir contra a Lava Jato? Por essas e outras falcatruas é que os eleitores devem estar atentos e não reeleger gente que não os representa e quer que a corrupção continue. Saber votar é tarefa que requer muitas informações e a mídia nos oferece milhares delas. Graças ao trabalho da imprensa teremos o enterro precoce da CPI da LJ.
Izabel Avallone
Capital

Palácios
Para Fabio Palacio, R$ 15.832; e a Agatha Palácio, R$ 8.274. Total é igual a R$ 24.106. Estes são os valores dos salários que recebiam. Um ‘ex-Palácio’ Intermunicipal do Grande ABC. Outro do ‘Palácio’ Municipal de Santo André. Em comum, ambos amigos e aduladores do ‘marajá montanha’ instalado no ‘Palácio Municipal’. Se fosse um daqueles filmes da sessão da tarde, sobre contos árabes, gargalhadearíamos. Mas está mais para Globo Repórter. É sério e verídico. E se visitar o segundo e sexto andares do ‘Palácio Municipal’, encontrará muitos palacianos, em estado inerte. Esperando o fim do mês para receber seu estipêndio, que eu e você pagamos. Político é assim mesmo. Vive às custas de indicações, favores e pulhas. Esta é a nossa realidade. O nosso Grande ABC. Indisgesto.
Macio Moreira
Santo André

Reforma
Conforme noticiado, as centrais sindicais e as associações de magistrados e procuradores do trabalho pediram à OIT (Organização Internacional do Trabalho) que colocasse o Brasil na chamada ‘lista suja’ de países que violam direitos dos trabalhadores. Sempre é bom lembrar que a reforma trabalhista, em vigor desde 11 novembro 2017, foi aprovada pelo Congresso eleito, e também após longos debates entre os setores interessados. A verdade mesmo dessa afronta das lideranças sindicais à reforma trabalhista foi o fim da ‘contribuição (imposto) sindical compulsória, equivalente a um dia de trabalho do operário, que em 2017 chegou a R$ 3,54 bilhões. Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil, com 16.720 entidades registradas, é o País com a maior quantidade sindicatos no mundo. Esse número saiu tanto do controle que há casos esdrúxulos, como o Sindicato das Indústrias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confecção e Chapéus de Senhoras do Rio de Janeiro. Mais essa .
Edgard Gobbi
Campinas (SP)