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Auricchio visa alterar taxa do lixo e envia pacote de projetos

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Um dia após denúncia do MP Eleitoral, prefeito de S.Caetano demonstra normalidade no Paço


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

14/06/2018 | 07:32


Um dia após a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de São Paulo oficializar denúncia contra a chapa, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), buscou demonstrar ar de normalidade ao governo. Um exemplo disso foi a sinalização dada aos vereadores que enviará projeto de lei com alterações na cobrança da taxa do lixo, que vem sendo alvo de críticas.

Nesta semana, a administração enviou pacote de projetos de lei – entre eles troca no modelo de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) e instituição de programas de emprego –, que deve ser analisado pela Casa até o fim deste semestre, antes do recesso. A promessa é que a taxa do lixo também entre nas propostas.

Segundo o presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo (MDB), a administração sinalizou acolher sugestões dos parlamentares, como ampliar o número de faixas de consumo para medir o valor da taxa; aumentar a cota de isenção; e desmembrar a cobrança, que hoje está vinculada à conta de água emitida pelo Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano).

“Há um projeto de iniciativa popular que pede a revogação da taxa. Há o entendimento jurídico de que é impossível revogar, mas podemos aprimorar, ajustar. Toda lei precisa de tempo de maturação e análise para que ajustes sejam feitos. Essa lei mostrou que é necessário fazer esse ajuste”, disse Pio. “A taxa do lixo vem tomando conta do debate de São Caetano há algumas semanas. Acredito que o ideal é a gente iniciar o próximo semestre, após o recesso, com outros temas para debater.”

No fim de abril, a Justiça proibiu o Saesa de emitir a taxa do lixo embutida na conta de água. O tributo existe na cidade desde 1977, mas até o ano passado vinha anexado ao boleto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As críticas de munícipes se avolumaram assim que as contas chegaram – uma moradora disse que, em 2017, pagou R$ 7.993,64 e, neste ano, o valor pulou para R$ 14.518,56.

Ontem, em evento na Estrada das Lágrimas, no bairro Mauá, Auricchio evitou falar com os jornalistas.  



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