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Mesmo com convênio dentário, aposentado paga por tratamento e não é ressarcido

Reprodução Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Morador de Santo André desembolsou R$ 900 por procedimento de urgência


Caroline Garcia

14/06/2018 | 07:00


O ex-funcionário público de São Bernardo Valdemar Aparecido de Toledo, 67 anos, e sua esposa, Roseli Betarello de Toledo, 61, são usuários do plano Imasf Dental, via municipalidade, desde 2006. Em outubro do ano passado, Roseli precisou usar o plano para um tratamento, no entanto, a Lotus Odonto, prestadora de serviço do Imasf, não possuía dentistas na região de Santo André, onde o casal reside.

A Lótus pediu, então, que fossem realizados três orçamentos particulares para análise e que o valor seria pago pela empresa. No fim do tratamento dentário, a profissional encaminhou Roseli para um periodontista. Novamente foram pedidos orçamentos já que se tratava de um novo procedimento. No entanto, pelo fato de ela ser cardiopata e estar com secreção nos dentes, era necessário um tratamento de urgência.

“Como ela não podia esperar, resolvemos pagar o procedimento no valor de R$ 900. O problema foi que nesse tempo a Lotus Odonto foi descredenciada da Imasf por estar trazendo muitos problemas para a Prefeitura e não assumiu o pagamento que disse documentado por e-mail que assumiria”, contou Toledo.

Desde então, o aposentado troca e-mails e telefonemas com o Imasf para tentar conseguir o ressarcimento. Desde que foi descredenciada, a Lotus não responde mais os e-mails dele. Em dezembro do ano passado, Toledo chegou, inclusive a enviar uma carta para a Palavra do Leitor do Diário. “É uma injustiça. Me senti numa arapuca. O Imasf alega que o tratamento havia sido iniciado pela Lotus Odonto, e que a responsabilidade é deles. Mas acredito que a responsabilidade da sequência do tratamento é sim do Imasf, independentemente da empresa que está prestando os serviços via terceirização.”

Toledo procurou, inclusive o Procon, que o aconselhou a entrar com ação de pequenas causas. Mas ele afirma que ainda tenta resolver o problema no diálogo. O Imasf afirmou, via assessoria de imprensa de São Bernardo, que o contrato com a Lotus Odonto foi rescindido integralmente em outubro de 2017 em razão de várias denúncias de mau atendimento aos beneficiados. E que por funcionar como um facilitador entre o beneficiário e o prestador de serviço, a autarquia diz que o ressarcimento não é de sua responsabilidade.

“Para usufruir dos serviços credenciados, o beneficiário do Imasf, deve entrar em contato direto com a empresa, eleger um plano de cobertura e com ela firmar contrato de prestação de serviços, sem a interferência do Imasf, obrigando-se ao pagamento das mensalidades relativas ao plano escolhido. Portanto, ao, livremente, contratar a empresa credenciada – no caso a Lotus Odonto – uma relação estritamente de consumo nasce entre as partes, inteiramente disciplinada e regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, entendemos que o beneficiário reclamante que aderiu e contratou o plano de atendimento com a Lotus Odonto, deverá buscar junto àquela empresa, de forma amigável ou judicial, o ressarcimento dos prejuízos sofridos e/ou a reparação dos direitos eventualmente violados.”

A Lotus Odonto foi procurada, mas não retornou até o fechamento da reportagem.

O que a OAB diz – De acordo com a presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB (Ordens dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Rosemary Nogueira, como há um contrato de terceirização, a responsabilidade pelo ressarcimento pode ser considerada solidária e dependerá do juízo de onde cair à ação.

“O que sugiro é entrar pelo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que é uma câmara de conciliação extrajudicial dentro do fórum na qual o consumidor faz uma reclamação e chama tanto Imasf, Lótus quanto o atual prestador de serviço para uma tentativa de acordo amigável. Não saindo este acordo, o próprio termo da audiência de conciliação serve como instrução para uma ação de cobrança, que na verdade é uma ação de restituição. O plano, no entanto, pode alegar que os clientes utilizaram o serviço sem autorização e agiram por conta própria.”

De acordo com Rosemary, uma vez negado o serviço requisitado, Toledo e Rosely deveriam ter entrado com um pedido de liminar de ordem judicial para o cumprimento da obrigação. “No caso pode haver uma controvérsia. Se uma vez não autorizado e o plano exige essa autorização, eles fizeram por conta própria. Então, costumo dizer que é uma ação temerária, porque pode ganhar como pode perder. É preciso que o advogado deles faça primeiramente uma análise dos serviços prestados pelo convênio e dos contratos que existiam entre a Lótus e a Imasf.”
 



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Mesmo com convênio dentário, aposentado paga por tratamento e não é ressarcido

Morador de Santo André desembolsou R$ 900 por procedimento de urgência

Caroline Garcia

14/06/2018 | 07:00


O ex-funcionário público de São Bernardo Valdemar Aparecido de Toledo, 67 anos, e sua esposa, Roseli Betarello de Toledo, 61, são usuários do plano Imasf Dental, via municipalidade, desde 2006. Em outubro do ano passado, Roseli precisou usar o plano para um tratamento, no entanto, a Lotus Odonto, prestadora de serviço do Imasf, não possuía dentistas na região de Santo André, onde o casal reside.

A Lótus pediu, então, que fossem realizados três orçamentos particulares para análise e que o valor seria pago pela empresa. No fim do tratamento dentário, a profissional encaminhou Roseli para um periodontista. Novamente foram pedidos orçamentos já que se tratava de um novo procedimento. No entanto, pelo fato de ela ser cardiopata e estar com secreção nos dentes, era necessário um tratamento de urgência.

“Como ela não podia esperar, resolvemos pagar o procedimento no valor de R$ 900. O problema foi que nesse tempo a Lotus Odonto foi descredenciada da Imasf por estar trazendo muitos problemas para a Prefeitura e não assumiu o pagamento que disse documentado por e-mail que assumiria”, contou Toledo.

Desde então, o aposentado troca e-mails e telefonemas com o Imasf para tentar conseguir o ressarcimento. Desde que foi descredenciada, a Lotus não responde mais os e-mails dele. Em dezembro do ano passado, Toledo chegou, inclusive a enviar uma carta para a Palavra do Leitor do Diário. “É uma injustiça. Me senti numa arapuca. O Imasf alega que o tratamento havia sido iniciado pela Lotus Odonto, e que a responsabilidade é deles. Mas acredito que a responsabilidade da sequência do tratamento é sim do Imasf, independentemente da empresa que está prestando os serviços via terceirização.”

Toledo procurou, inclusive o Procon, que o aconselhou a entrar com ação de pequenas causas. Mas ele afirma que ainda tenta resolver o problema no diálogo. O Imasf afirmou, via assessoria de imprensa de São Bernardo, que o contrato com a Lotus Odonto foi rescindido integralmente em outubro de 2017 em razão de várias denúncias de mau atendimento aos beneficiados. E que por funcionar como um facilitador entre o beneficiário e o prestador de serviço, a autarquia diz que o ressarcimento não é de sua responsabilidade.

“Para usufruir dos serviços credenciados, o beneficiário do Imasf, deve entrar em contato direto com a empresa, eleger um plano de cobertura e com ela firmar contrato de prestação de serviços, sem a interferência do Imasf, obrigando-se ao pagamento das mensalidades relativas ao plano escolhido. Portanto, ao, livremente, contratar a empresa credenciada – no caso a Lotus Odonto – uma relação estritamente de consumo nasce entre as partes, inteiramente disciplinada e regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, entendemos que o beneficiário reclamante que aderiu e contratou o plano de atendimento com a Lotus Odonto, deverá buscar junto àquela empresa, de forma amigável ou judicial, o ressarcimento dos prejuízos sofridos e/ou a reparação dos direitos eventualmente violados.”

A Lotus Odonto foi procurada, mas não retornou até o fechamento da reportagem.

O que a OAB diz – De acordo com a presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB (Ordens dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Rosemary Nogueira, como há um contrato de terceirização, a responsabilidade pelo ressarcimento pode ser considerada solidária e dependerá do juízo de onde cair à ação.

“O que sugiro é entrar pelo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que é uma câmara de conciliação extrajudicial dentro do fórum na qual o consumidor faz uma reclamação e chama tanto Imasf, Lótus quanto o atual prestador de serviço para uma tentativa de acordo amigável. Não saindo este acordo, o próprio termo da audiência de conciliação serve como instrução para uma ação de cobrança, que na verdade é uma ação de restituição. O plano, no entanto, pode alegar que os clientes utilizaram o serviço sem autorização e agiram por conta própria.”

De acordo com Rosemary, uma vez negado o serviço requisitado, Toledo e Rosely deveriam ter entrado com um pedido de liminar de ordem judicial para o cumprimento da obrigação. “No caso pode haver uma controvérsia. Se uma vez não autorizado e o plano exige essa autorização, eles fizeram por conta própria. Então, costumo dizer que é uma ação temerária, porque pode ganhar como pode perder. É preciso que o advogado deles faça primeiramente uma análise dos serviços prestados pelo convênio e dos contratos que existiam entre a Lótus e a Imasf.”
 

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