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Lula destina R$ 3 bilhões para turbinar programas habitacionais



14/01/2010 | 07:00


Para turbinar os programas habitacionais em ano eleitoral, o governo federal vai destinar R$ 3 bilhões para alavancar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes e os financiamentos do chamado Pró-Moradia - linha de crédito para governos estaduais e municipais, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Dos R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão será destinado para a construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, que foram selecionados em oferta pública para serem beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos são do orçamento da União e têm como objetivo atender famílias com renda até três salários mínimos.

Para evitar vinculações partidárias, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, explicou que a escolha dos municípios levou em conta disponibilidade de terrenos pelos governos locais e o déficit habitacional. Também foram priorizados municípios em situação de calamidade pública. Do R$ 1 bilhão disponibilizado para as cidades com até 50 mil habitantes, R$ 540,3 milhões serão direcionados para municípios da Região Nordeste, R$ 161,7 milhões para a Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-Oeste.

Os municípios terão até o dia 31 de março para contratar os recursos nos bancos, caso contrário poderão ter ser projetos substituídos. Para estimular os financiamentos, o governo anunciou ainda que serão liberados R$ 2 bilhões do FGTS para o programa Pró-Moradia, do PAC. Até o momento, já foram liberados R$ 5,5 bilhões em empréstimos com recursos do FGTS para estados e municípios.



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