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Alaíde Damo revoga decreto sobre abono

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeita em exercício cancela incorporação diferenciada do benefício


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

22/05/2018 | 07:00


Em uma de suas primeiras ações oficiais à frente da Prefeitura de Mauá, a prefeita interina Alaíde Damo (MDB) revogou decreto que estabeleceu a incorporação do abono salarial anual aos salários dos servidores municipais, já assinado anteriormente pelo prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB).

Publicado ontem à noite no Diário Oficial on-line, o decreto número 8.434 torna sem efeito outro decreto, o de número 8.423/18, que estabeleceu regras para o pagamento do bônus aos servidores.

Num primeiro momento, o presidente do Sindserv (Sindicato dos Funcionários Públicos) de Mauá, Jesomar Alves Lobo, criticou a medida. “Para mim, isso é surpresa. Estou sem chão. Acho uma falta de respeito muito grande da nova prefeita em revogar uma lei municipal aprovada pelos 23 vereadores e sancionada pelo atual prefeito”, disparou.

Posteriormente, Lobo entrou em contato com a equipe de reportagem do Diário para explicar que a revogação do decreto por parte de Alaíde não significa, necessariamente, que o abono não será mais incorporado aos vencimentos da categoria. Segundo o dirigente sindical, a revogação do decreto 8.423 foi exigida justamente pelo Sindserv. “Ocorre que a lei que instituiu o abono não estabeleceu diferenças entre os servidores para o pagamento do abono (como estabelece o decreto revogado). Então, pedimos ainda para o Atila que revogasse e mantivesse o entendimento da legislação vigente”, explicou o presidente do Sindserv, ao emendar, porém, que a categoria “segue em alerta” para qualquer retirada de direito por parte do governo interino. Pela lei citada, os cerca de 6.000 servidores das administrações direta e indireta tiveram R$ 75 incorporados aos salários em abril e terão outra parcela de mesma quantia adicionada em outubro.

Lobo reclamou ainda da morosidade do avanço da negociação da campanha salarial deste ano. “(Com a prisão do prefeito) Está andando a passos de tartaruga”, disse. Inicialmente, a categoria exigia 10% de aumento salarial. Diante da proposta do governo Atila de conceder 3,68% de reajuste, o Sindserv reduziu a exigência para 4%. 



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