Os números de crianças nessa situação certamente são maiores do que as Prefeituras dispõem oficialmente, mas não há estatísticas que indiquem esses dados exatos. As crianças atendidas pelo programa têm entre 7 e 16 anos e trabalham como carrinheiros, catadores de lata e de lixo, engraxates, pedintes no farol e guardadores de carro. Em troca dos R$ 40, elas deixam o trabalho e se comprometem a voltar para a escola e participar de atividades educativas promovidas pelas prefeituras.
Na região, 1.948 crianças são beneficiadas pelo programa. Com exceção de São Bernardo, as outras três cidades envolvidas no Peti precisam de vagas. “Nosso projeto foi piloto em 2001 e, inicialmente, recebemos 1.380 bolsas. Como não usávamos todas, devolvemos 300”, disse Hermes Tomazoni, diretor do Departamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Bernardo, a única cidade que tem excesso de vagas. Apesar disso, ele não assegura que a cidade está 100% protegida do trabalho infantil. “Sempre se descobre alguém trabalhando.”
Nas demais cidades que possuem o programa, a proporção de atendidos é muito menor. Santo André mantém o Peti desde abril do ano passado e, desde então, atende 368 crianças entre 7 e 14 anos. São crianças que moram em regiões periféricas da cidade. “Cerca de 30% dos participantes são do Jardim Santo André, 11% do Capuava e 8% do Jardim Cristina”, disse a diretora do Departamento de Assistência à Família, Márcia Leal.
Uma particularidade em Diadema é o trabalho infantil feito dentro de casa. A diretora interina do Departamento de Ação Social e Cidadania, Maria Inês Costa, afirmou que muitas crianças trabalham para médias e pequenas empresas, sem qualquer vínculo empregatício. “As empresas dão trabalho de finalização manual a mulheres de bairros pobres e pagam muito pouco. Para dar conta, as famílias aproveitam as crianças para fazer esse serviço simples. O ganho semanal é de R$ 5. É o pior tipo de abuso na região”, afirmou Maria Inês.
Diadema atende 400 crianças pelo Peti. Elas fazem parte de 219 famílias. São crianças que catavam alumínio e vendiam balas no farol. “Precisaríamos de outras 200 vagas extras”, estimou a diretora.
Defasagem – Na região, Mauá é a cidade que menos atende crianças subempregadas. Apenas 100 recebem a bolsa do Peti, contra 150 que estão na lista de espera. Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, o município solicitou ao governo do Estado – responsável por repassar a verba federal – o aumento de atendimento. A maioria das crianças assistidas costuma catar papelão na rua ou vender doces em cruzamentos. São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não trabalham com o programa.
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