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Cerveja deverá ficar mais cara a partir de 1º de janeiro
27/12/2008 | 07:25
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Cervejas, águas e refrigerantes devem ficar mais caros a partir de 1º de janeiro. É que a partir do próximo ano, a fórmula de cálculo para a cobrança do IPI, PIS e Cofins incidente sobre a venda desses produtos será alterada e provocará um aumento da tributação para o setor de até 15%.

O reajuste será maior para os produtos mais caros. Pelos estudos da Receita Federal, o reajuste médio nos preços para o consumidor será de 8%.

Atualmente é cobrado um valor único de cada tributo por litro do produto, sem considerar o preço final ao consumidor e a embalagem do produto, o que penaliza os pequenos fabricantes. O refrigerante produzido por uma grande empresa, por exemplo, paga o mesmo valor de tributos do que o fabricante de tubaínas. Assim, a carga tributária é maior para empresas menores.

Com a nova legislação, a aliquota vai variar dependendo do tipo de embalagem (lata, garrafa retornável ou PET) e do preço praticado no varejo. Cada tipo de bebida será separado em grupos baseado no preço cobrado na gôndola.

Por se tratar de um setor com um histórico de evasão fiscal, a Receita estabelecerá um preço mínimo por produto, marca e tipo de embalagem.




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