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Ministro diz que operação encheu a polícia de orgulho



05/11/2003 | 00:45


O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou nesta terça-feira que a Operação Anaconda, que detectou envolvimentos de juízes em atividades ilícitas, encheu "de orgulho" as autoridades policiais. "Foi um trabalho brilhante da Polícia Federal, que deu certo e nos encheu de orgulho", resumiu. Mas Bastos ressalvou que "as pessoas que estão sendo acusadas, dentro de um Estado de direito e de regime democrático, têm um direito de defesa e a seu favor, a presunção de inocência, porque só se diz que os denunciados são culpados quando forem condenados."

Ele negou que os resultados da Operação Anaconda tenham reforçado a necessidade da realização de uma reforma do Judiciário.

"Não vejo relação entre uma coisa e outra", disse. "São questões que existem e que têm de ser enfrentadas e resolvidas", declarou, afirmando que não acredita em resistência da Justiça em realizar a reforma. "De nossa parte, do Ministério da Justiça e da parte do presidente Lula, o que existe é uma vontade muito grande de fazer uma reforma com o Poder Judiciário; não é uma reforma contra o Poder Judiciário."

Para Bastos, a reforma da Justiça é "uma tarefa de muitos atores e na qual o PT agora vai se integrar". O presidente nacional do partido, José Genoino, foi ao gabinete do ministro da Justiça nesta terça-feira reafirmar a disposição da legenda de assumir a bandeira da mudança no Judiciário como prioridade. "É uma das reformas prioritárias. Na medida em que o Senado vota a reforma da Previdência e a tributária, podemos agora, em parceria com o Ministério da Justiça, agilizar essa mudança", disse Genoino.

Ao contrário de Bastos, o presidente nacional do PT considera que o resultado da Operação Anaconda evidencia a necessidade da modificação da Justiça. "Na República, nenhum Poder basta a si mesmo. O Parlamento fez sua auto-reforma e teve coragem de cortar na própria carne. O Executivo é permanentemente investigado", argumentou.

Na próxima semana, será criado um grupo de trabalho no PT para avaliar o projeto que está no Senado. Segundo Genoino, o tema será abordado com extrema cautela e em parceria com o Ministério da Justiça e com todos os partidos, aliados e de oposição. "Queremos dar um tratamento institucional. Não se trata de uma disputa com uma personalidade, não é uma disputa com o presidente de uma corte", disse, numa referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa.

O projeto em tramitação no Senado, de autoria da deputada Zulaiê Cobra Ribeiro (PSDB-SP), será tomado como base para a negociação, mas a proposta não abriga todos os pontos considerados importantes pelo PT. "Queríamos um controle externo mais efetivo, mais público. Temos também a questão da quarentena do nepotismo. Mas vamos ver os pontos que podem ser objeto de consenso." O presidente do PT descarta a possibilidade de que a ênfase na reforma piore a relação com integrantes do Poder Judiciário. "Não vamos acirrar disputa ou acirrar crise. Estamos governando para mudar o Brasil."



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