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São Bernardo amplia tempo de licença-paternidade

Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Kelly Zucatelli

08/03/2018 | 17:58


Após aprovação da Câmara, a Prefeitura de São Bernardo ampliou o direito aos servidores públicos de estender de cinco para 20 dias a licença-paternidade. A medida, que faz parte das garantias estipuladas às políticas públicas para a primeira infância, visa prioritariamente o bem-estar do bebê e maior proximidade do pai aos cuidados com mãe e filho.

Na cidade, a proposta de iniciativa do Prefeito Orlando Morando (PSDB) descreve que o direito assegurado aos pais, baseado na lei federal 13.357 de 8 de março de 2016, é válido a partir do nascimento do filho, da guarda judicial para adoção ou da adoção, conforme a certidão de nascimento, termo de guarda judicial ou termo de adoção.

A Administração reforça ainda que o aumento da licença não acarretará em prejuízos administrativos, uma vez que o quadro comporta o cumprimento da medida de bem-estar familiar, enfatizando, inclusive, a valorização dos servidores do Executivo.

São Caetano aderiu à iniciativa há dois anos, também passando para 20 dias o período de afastamento dos pais do trabalho para acompanhar o nascimento do filho.

Em Ribeirão Pires o período de afastamento do pai é de cinco dias, sendo o primeiro dia contado a partir do nascimento do bebê, conforme espitulado na lei municipal 4.217 de dezembro de 1998. do Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério de Ribeirão Pires.

O governo do Estado de São Paulo, governo Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo já colocam em prática as novas regras para seus funcionários públicos. A iniciativa faz parte do programa Empresa Cidadã, garantindo a remuneração integral do salário para o empregado durante o período de afastamento.

Até o fechamento desta reportagem, Santo André, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não se manifestaram sobre o período aplicado para licença-paternidade.  



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