Política Titulo Santo André
Candidatos pregam ouvidoria ‘popular’
Humberto Domiciano
Diário do Grande ABC
26/02/2018 | 07:00
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Santo André escolherá o novo ouvidor municipal na quarta-feira e mais uma vez o discurso dos quatro candidatos passa pela promessa de aproximar mais a ouvidoria da população. Ao todo são 17 entidades com direito a voto. A definição pode ser feita em dois turnos, durante sessão que acontece no anfiteatro Heleny Guariba.

Disputarão o cargo o empresário Alexandre Vieira, o secretário de Desenvolvimento Econômico na gestão do ex-prefeito Aidan Ravin (PSB), Vanderlei Antônio Retondo, a vice-prefeita do governo do ex-chefe do Executivo Carlos Grana (PT), Oswana Fameli, e o advogado Thiago Aguiar.

O mandato do ouvidor tem duração de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Para este ano, o Orçamento da ouvidoria tem a previsão de chegar a R$ 529 mil. O atual ouvidor é José Luiz Ribas Júnior.

Na visão de Alexandre Vieira, o órgão precisa elaborar formas de ampliar o controle feito pelo cidadão, após a apresentação de demandas à Prefeitura. “A ouvidoria tem a missão de trazer a população e retomar suas origens. O poder público, de uma maneira geral, acaba afastando o cidadão para não ter tanto trabalho. Penso que devemos ter o foco no controle das demandas apresentadas e ser um agente de mudança”, destacou.

Para Vanderlei Retondo, a ouvidoria encontra-se em desuso e deveria descentralizar o atendimento aos munícipes. “Vejo que existe um desconhecimento da real função do equipamento, que deve ser estratégico e utilizado como ferramenta de gestão. Hoje acaba sendo mais um penduricalho administrativo, fonte de cabide de empregos e isso tem que mudar. Minha ideia é que o cidadão possa registrar demandas, críticas e sugestões em equipamentos espalhados pela cidade. O custo de implantação é baixo e daria mais possibilidades para as pessoas”, defendeu.
Já na visão de Oswana Fameli, o novo ouvidor deve trabalhar para melhorar o diálogo entre a população e o Executivo.

“Temos uma ouvidoria com certificação ISO 9001, o que nos faz ser uma referência. Minha intenção é melhorar o que já temos, valorizar mais o colegiado e participação da sociedade. Neste processo será importante construir diálogo mais efetivo com o Executivo, para podermos atuar junto às comunidades, atender as demandas e apresentar possibilidades de construção de políticas públicas”, definiu.

Thiago Aguiar afirmou que uma de suas propostas é criar um dia para que os munícipes possam conversar com o ouvidor. “Devemos ter um titular mais presente, que esteja todos os dias no órgão. Quero também parceria mais efetiva com o colegiado também.”

MUDANÇAS - O Diário mostrou, no início do ano, que a gestão do prefeito Paulo Serra (PSDB) planeja atrelar a ouvidoria à futura controladoria-geral do município, órgão que deve ser criado pelo Paço no primeiro semestre deste ano. Neste caso, o órgão viraria um departamento.

Sobre o assunto, a visão dos candidatos é mista. Na opinião de Retondo, o órgão deve ter independência para atuar. “É necessário ter autonomia, isenção e transparência. A missão principal da ouvidoria é ser pedagógica e ensinar as pessoas. Mas hoje está ligada a uma Pasta da Prefeitura e nem o orçamento pode ser controlado. Penso ainda que o sistema eleitoral está na mão de poucas pessoas”, ponderou.

Vieira, por sua vez, entende que a mudança pode ser positiva no aspecto financeiro, mas pode tirar independência do instrumento. “Há uma visão de que pode ocorrer corte de gastos e enxugamento da máquina. Por outro lado, é uma instituição apolítica e ficaria debaixo da batuta do prefeito, deixando suas ações ainda mais questionadas”, analisou.

Por outro lado, Oswana acredita que o assunto ainda deve ser analisado com cautela. “Vejo que podemos encontrar um modelo próprio para Santo André, tendo como base experiências de outros municípios. A ouvidoria não pode perder seu fim, mas também não podemos trabalhar de forma engessada e precisamos ter inovação, modernidade e eficiência”, completou. 




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