O Ministério da Saúde lidera forte movimento pela redução do consumo de açúcar nos produtos alimentícios em nosso País. Causa nobre esta, que tem aprovação de 100 em cada 100 brasileiros. Organizações em todo o mundo buscam a melhora da saúde contra a obesidade. Porém um dos caminhos para isso acontecer não parece o melhor formato. Reuniões técnicas dos ministérios da Saúde e da Fazenda começaram a ser realizadas para debater o tema. De fato, mexer nos tributos impacta em aumento de preços. E aumentar preços proporciona redução no consumo.
Mas temos que olhar com visão um pouco mais abrangente. A tributação no Brasil é uma das maiores do mundo. Aproximadamente 33% do PIB (Produto Interno Bruto) de nosso País são representados pela arrecadação tributária. Será que o melhor caminho é aumento de impostos? Várias frentes de reformas estão em andamento. A mais avançada delas parece ser o projeto de reforma tributária em que o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly está à frente como relator. Na proposta liderada pelo deputado existe frente que busca reequilibrar a arrecadação. Não haveria queda junto aos cofres públicos, mas sim igualdade tributária. Levantamentos feitos pela equipe do deputado demonstram que quem ganha até dois salários mínimos tem mais de 50% de sua renda comprometida para pagar impostos. Enquanto isso, aqueles contribuintes que ganham mais de 20 salários mínimos têm algo próximo a 30% de sua renda para pagamento de tributos.
Agora, vamos fazer analogia. Imaginando o aumento de tributos de produtos açucarados, qual seria o impacto? Para os contribuintes com maior renda (ricos) isso faria diferença? Provavelmente, não. Mas aos cidadãos mais humildes, o que aconteceria? Muito provável que migrariam para o consumo de produtos mais saudáveis. Mas os produtos mais saudáveis teriam redução tributária em contraponto ao aumento dos menos saudáveis? Não vimos nenhum movimento neste sentido. Por isso, sou a favor de avaliar outras medidas em conjunto com esse movimento liderado pelos ministérios. O aumento de tributos para produtos açucarados, em conjunto com a desoneração tributária de produtos saudáveis, partindo desde a redução dos impostos na compra de matéria-prima até benefícios para empresas nesses tipos de produtos, seria bem eficaz. Por que não pensar em redução de impostos para os consumidores para os produtos diets e lights? Enfim, percebe-se que o Ministério da Saúde achou o parceiro perfeito! Aumentar impostos é tarefa muito fácil para o Fisco e o governo brasileiro nos tempos atuais.

Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

Palavra do Leitor

Consórcio e FUABC
Lendo reportagem neste Diário (Política, dia 15), vejo que os chefes de Executivos atuais não aprenderam com os erros cometidos por seus adversários no passado. Esta escancarada insensatez em nomear amigos e padrinhos para cargos em órgãos públicos, coisa que não consigo aceitar, nos leva a situações como as vividas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e FUABC (Fundação do ABC). Entidades que deveriam ser protagonistas no arranjo socioeconômico da região, mas que se perdem e se apequenam nas mãos de gente que não sabe sequer administrar um boteco. Sim, pois, se soubessem, não ficariam se valendo da intimidade dos governantes de ocasião para conseguir no fim do mês remuneração que, digamos, não é pouca. Ou no caso do Consórcio, palanque para as eleições de 2018. Poderia citar aqui todos os presidentes e secretários dessas duas entidades. Mas não há espaço. Pela lista encontro cinco nomes, que merecem elogios. Outros, bem. São só outros. Sem relevância aditiva. Candidatos a cargo político perdedores. Amigo de amigo, de quem se elegeu, e por aí vai. Chega disso.
Marcel Rodrigues Martins
Santo André

Intervenção – 1
A intervenção na Segurança pública deveria abranger todos os Estados do País. Porque, ao intervir apenas no Rio de Janeiro temporariamente, será como rato correndo do gato e, com certeza, outros Estados serão invadidos pelos bandidos fugitivos, até que o Rio de Janeiro volte ao normal. Fora que somente com as Forças Armadas tomando conta de nossas fronteiras, secas e molhadas, que as armas e drogas deixarão de abastecer o crime organizado. Precisamos ainda de leis rígidas, dobrando penas dos mandantes etc. Hoje, com o crime organizado agindo até nas zonas rurais, somente com o fim do tráfico de armas e drogas voltaremos a ser País cujo Estado é mais forte do que PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) etc. Intervenção apenas no Rio de Janeiro será declarada como as férias para a bandidagem, até que tudo volte como antes.
Beatriz Campos
Capital

Intervenção – 2
O problema da Segurança pública é nacional. Mas a gota d’água foi a violência no Carnaval deste ano. O governo federal demorou demais para decretar a intervenção no Rio de Janeiro. Assistimos à matança de policiais como se matam insetos. Muitos inocentes morreram e morrem por balas perdidas e nada se faz. Os bandidos tomaram conta da situação sob os olhares de Pezão, governador fluminense, e Crivella, prefeito. É a falência e o fracasso de governo que teve Sérgio Cabral, ex-governador preso que destruiu aquele Estado. Com esta medida, Michel Temer deu seu último salto, só que agora sem rede. Ou ele acerta ou acerta. E não adianta a oposição gritar, pois se o Brasil está dominado pela violência muito se deve aos governos do PT e MDB. Basta ver que o crime organizado elege parlamentares e as instituições responsáveis não são capazes de conter esses abusos. O resultado está aí. Vamos torcer para que o bem vença o mal.
Izabel Avallone
Capital

Presidente, eu?
O apresentador Luciano Huck deveria se decidir de uma vez por todas acerca da sua intenção de se candidatar a presidente da República (Política, ontem). Vai ou não vai? Como diz o outro, se não vai fazer nada, desocupe a moita. Com ironia, por favor!
José Marques
Capital

Só depois
Tempos atrás, antes do Carnaval, fui a uma repartição pública tentar resolver problema. Procurei amiga, ela começou a rir e eu fiquei sem entender. General, o senhor é muito vexado. Já devia saber que no Brasil só se começa a trabalhar depois da Semana Santa. Aprenda: Natal, Carnaval, Semana Santa e mais uma semana para se colocar as coisas atrasadas em dia. Aí começa. Comecei a pensar e vi que ela tem toda razão. Os ‘grandões’ do governo vão passar as férias à custa do povo, e o povo ainda acredita neles.Viva a maravilha que é o Brasil! Não esqueça: vem eleição em outubro. Pense. O Congresso depende do seu voto. Vote certo!
Torres de Melo
Capital