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Propina: há taxa ‘ética’ internacional?
Do Diário do Grande ABC
07/02/2018 | 11:36
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Artigo

Desde o início da chamada Operação Lava Jato, e seus amplos desdobramentos, uma dúvida assolava-me: quem surgiu primeiro, quem oferece ou quem pede propina? Lembrei-me de minhas primeiras lições de história do Brasil, e de quando os portugueses por aqui desembarcaram. E chegaram já oferecendo aos índios espelhos e outras quinquilharias. Ainda assim, não tinha chegado a conclusão alguma. Parecia a história de quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha.

Quase tinha desistido desse assunto quando, lendo um livro intitulado A Quarta Revolução, dos autores J. Micklethwait, editor-chefe da prestigiada The Economist, e A. Wooldridge, também da mesma publicação, um pequeno parágrafo sobre propina deixou-me perplexo. Daí tomo a liberdade de transcrever: ‘A Alemanha até permitia que as empresas deduzissem os subornos pagos em outros países na apuração do Imposto de Renda, enquanto a França e a Inglaterra agiam da mesma maneira, só que com um pouco mais de sutileza’. Após essa leitura, surgiu a segunda dúvida: na medida em que suborno não tem recibo, haveria percentual de propina aceito pela comunidade internacional? Haveria ‘taxa’ considerada ‘ética’?
Medidas internacionais foram adotadas de combate à corrupção, com mais de 40 países assinando a convenção anticorrupção da OCDE, de 1997. Além disso, há a convenção das Nações Unidas contra a corrupção, adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003. A minha credulidade tupiniquim aceita piamente que empresas alemãs, inglesas e francesas (e outras, evidentemente), após anos e anos acostumadas e habituadas a pagar propinas, deixaram, com certeza, de fazê-lo.

Da mesma forma, pelo lado de quem pede propina, com essas medidas anticorrupção essa prática deveria ter sido abandonada, o que não aconteceu. Deixando de lado questões filosóficas. Uma questão básica a ser amplamente discutida e que necessita de implementação de medidas mais drásticas e urgentes é o aprimoramento do combate à corrupção no Brasil. O instituto da delação premiada foi grande avanço.

No Brasil impera o Direito romano, e a isso ficamos acostumados, enquanto a delação premiada é alicerçada no anglo-saxônico. Além disso, nova geração de magistrados surge, com visões e posturas diferentes do status quo predominante. Os tempos atuais são outros e os corruptos não estão entendendo. Concretamente, não se constrói nação à base de subornos e propinas. Não se alicerça padrões de ética em país movido a ‘acarajés’ e ‘pixulecos’. Não é digna sociedade baseada em valores imorais.

Carlos Laureano é formado em administração e pesquisador de Geopolítica.

Palavra do leitor

‘Ministério criminoso’
O ‘ministério criminoso’ da Saúde continua matando milhares de transplantados. Fui buscar meus remédios imunossupressores na farmácia de alto custo do Hospital Mário Covas, em Santo André, e está em falta, assim como no mês passado não tinha micofenolato de sódio e somente a metade de Tacrolimo (já havia faltado dois meses seguidos). Não tomar estes remédios, para transplantados, é rejeição do órgão transplantado e morte em seguida.
Serge R. Vandevelde
São Bernardo

Qual o esquema?
Há algo de podre no reino do Brasil. Toda a classe política quer um pedaço do bolo, e há muito tempo eles vêm se lambuzando. Todos os partidos são parte de toda essa sujeira que vemos. Com certeza, nesse bolo estão os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário. Lula e seu bando do lado esquerdo. Os tucanos, lisos e escorregadios como sabonetes, ficam à direita. No centro do poder está Temer e seus velhos amigos, feito raposas mortas de fome. Engraçada essa pressão do Roberto Jefferson em cima do pobre presidente Temer, para que tome posse sua filha Cristiane Brasil. Uma futura ministra do Trabalho, acusada na Justiça pelo descumprimento de leis básicas na área trabalhista, por seus ex-funcionários. Estou tentando não usar de ironia na escrita, mas na verdade ela está nos fatos. O que esse senhor, seu pai, há pouco tempo envolvido no mensalão, sabe de tão grave sobre o governo emedebista e suas tramóias? Quem tem rabo preso nessa história? Essa bela reforma da Previdência vai ser aprovada? Ou vai ou racha! Nessa ‘Nova Ordem’, o povo escravizado. Quanto eu pago, para ser nomeado?
Rafael Alves
Santo André

Política
Brasil em ritmo de Carnaval, com muita alegria, descontração, desabafo, com muitas mulheres, samba, bebidas etc. Mas nunca esquecendo que a gasolina aumentou, de novo, IPTU aumentando todo ano e o salário mínimo dos aposentados, segundo os ‘entendidos’, está ‘quebrando’ a Previdência Social. Sugiro que o povo se fantasie de mágicos até a próxima eleição, para fazermos desaparecer dos órgãos públicos esses políticos que fazem a população de palhaço por quatro anos de pesadelo. Melhor dizendo, vamos fazer uma dedetização geral para que o povo possa voltar a respirar dignidade, respeito e honestidade.
Sérgio Antonio Ambrósio
Mauá
Cavaquinho
Parabéns ao Diário de domingo (4 de fevereiro) pela bela e merecida homenagem ao rei do cavaquinho Eurides Paifer, reportagem que emocionou os amantes do choro (Cultura&Lazer). Agradeço ao Eurides, que continua nos encantando com sua habilidade e mãos firmes, apesar do tempo.
Nelson Hanna
Santo André

Febre amarela
Até o dia 24 de janeiro, a imprensa divulgou que a campanha contra a febre amarela começaria no dia 25 daquele mês, sendo que na cidade de São Paulo somente no dia 26, por causa do aniversário da cidade. Qual não foi minha surpresa quando entrei em contato com a Unidade de Saúde mais próxima do meu bairro e fui informada que a campanha ainda não havia começado, sendo apenas atendidas pessoas com viagem marcada. São Paulo está na zona de risco e a campanha não tem dia marcado para iniciar, ao contrário do que foi noticiado, sendo que o governo estadual culpa o federal, o municipal culpa o estadual, enquanto essa doença vai fazendo suas vítimas.
Beatriz Campos
Capital 




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