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Para quem vive fora da cadeia

A construção de mais 49 unidades prisionais no interior Paulista , anunciada pelo governo do Estado, gera reação contrária


Wilson Marini

10/12/2009 | 00:00


A construção de mais 49 unidades prisionais no interior Paulista , anunciada pelo governo do Estado, gera reação contrária da maioria dos prefeitos. E na Assembleia Legislativa, há pelo menos duas tentativas de amenizar o problema. Uma delas é um projeto em andamento da deputada Ana Perugini (PT, base eleitoral Hortolândia) que prevê compensações do governo do Estado aos municípios que abriguem esses estabelecimentos. A outra é uma lei estadual sobre a qual não se tem notícia de sua aplicação e que prevê assistência à população carente dessas mesmas cidades. O projeto foi apresentado em 2004 e vetado pelo governador. Agora, em demonstração de força, o Legislativo rejeitou o veto do governador. O deputado Antonio Salim Curiati (PP), autor do projeto, iniciou então cruzada para que o governador Serra mande implantar centros assistenciais comunitários nas localidades escolhidas para abrigar os presídios, penitenciárias, casas de detenção e outros estabelecimentos penais. Nesses locais deverão ser oferecidas alimentação e assistência médica, odontológica, educacional, psicológica, cultural e esportiva. O princípio da lei estadual é que todos são iguais e dessa forma o atendimento social fora das cadeias deve ser similar ao oferecido a presos e detentos. Segundo o deputado Curiati, à semelhança dos 39.450 detentos que serão atendidos pelo Estado nessas cidades, "devem ser amparados, através desses centros comunitários, os cidadãos que nada devem à Justiça".
A LISTA

Projetos desse tipo tendem a não seguir em frente, mas só existem porque a pulverização de unidades prisionais em São Paulo é uma questão malresolvida técnica e politicamente. Cidades antes pacatas tiveram a sua rotina alterada bruscamente, sem medidas preventivas do Estado. Novo ataque de nervos ocorre agora entre os prefeitos com a expansão que prevê penitenciárias masculinas em Aguaí, Bernardino de Campos, Capela do Alto (duas), Florínea, Itapetininga, Mairinque, Piracicaba, Registro, Santa Cruz da Conceição e Taquarituba; e penitenciárias femininas, Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi-Guaçu, Pirajuí, São Vicente e Votorantim. Também estão previstos centros de progressão penitenciária em Catanduva, Jardinópolis, Limeira e Porto Feliz e centros de detenção provisória em Cerqueira Cesar, Icem, Pontal, Santos e Taiúva.

OTIMISMO (1)
Perspectiva positiva no comércio: o Natal de 2009 será melhor do que o de 2008 em torno de 12%. No ano, as vendas devem crescer 4% em relação ao ano passado. A tendência das famílias de "comprar mais" será mantida por mais alguns meses pelo menos. Os dados são da Federação do Comércio de São Paulo.

OTIMISMO (2)
Bons fluidos também na indústria: o cenário para 2010 é de crescimento do PIB em 6,2%, de aumento recorde do crédito para pessoas físicas e jurídicas e crescimento nas exportações e importações com saldo positivo da balança comercial. Setor de construção civil em alta. Os dados são da Fiesp.

GUARDAS MUNICIPAIS
Lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana. Promoverá estudos, debates, seminários e atividades relacionadas às guardas municipais do Estado.

EDITAL-BALA
Sai na próxima semana a minuta de edital para construção do trem de alta velocidade (TAV) que ligará São Paulo e Campinas ao Rio. Em janeiro, haverá audiências públicas em São Paulo, Campinas e São José dos Campos. Em maio, o governo federal espera fazer o leilão que definirá o vencedor para tocar a obra, que tem previsão de conclusão para 2015 e orçamento de R$ 34,6 bilhões.

NA BOMBA
O preço do álcool não para de subir. O preço médio do litro na bomba já é de R$ 1,91 no País. Mas o produto continua vantajoso em dez Estados, São Paulo entre eles, em comparação à gasolina. No valor de R$ 1,599, o álcool ainda oferece melhor custo-benefício.

COPENHAGUE É AQUI
Na Capital, Marginal Tietê transborda outra vez. No Interior, a florada no campo não é a mesma. No Sul, caos em mais de 100 municípios. Alguém ainda duvida dos efeitos do aquecimento global?



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