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Arrecadação com multas cresce no Grande ABC e atinge R$ 110 mi

Denis Maciel  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Mesmo com queda na aplicação de infrações, municípios viram suas receitas ampliarem 26% em 2017


Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

02/01/2018 | 07:00


 Mesmo com queda no número de infrações de trânsito aplicadas a motoristas do Grande ABC ao longo de 2017, a arrecadação com multas na região segue em alta. Levantamento feito pelo Diário com quatro prefeituras (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá) mostra que os cofres públicos foram preenchidos até outubro com a quantia de R$ 110,4 milhões, índice 26% superior aos dez primeiros meses de 2016.

Em uma conta hipotética, cada um dos 2,1 milhões de habitantes que vivem nos quatro municípios que passaram os valores arrecadados tiveram que desembolsar R$ 50 para quitar dívidas com punições de trânsito.

Embora destaquem, de modo geral, que o crescimento da arrecadação seja justificado pela alta promovida pelo governo federal, no fim de 2016, na tabela de valores cobrados por infrações de trânsito, especialistas são unânimes ao criticar a falta de transparência sobre a destinação da verba proveniente de multas que, na prática, ainda é desconhecida.

“Ainda temos uma verdadeira caixa preta quando o assunto é arrecadação de multas. Pouco se sabe o destino dessa quantia arrecadada que segue crescendo”, enfatiza o professor de Engenharia da FEI (Fundação Educacional Inaciana) Creso Peixoto.

Apesar de o artigo 320 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prever que toda verba proveniente de infrações de trânsito deve ser revertida em prol de melhorias do sistema viário, municípios da região ainda engatinham quando o assunto é o investimento público destinado a melhorias de sinalização e fluidez do trânsito das cidades, resultantes desses recursos contabilizados.

“As prefeituras precisam criar um sistema para mostrar a destinação dos valores. Somente dessa forma reverteremos esse quadro ao mesmo tempo em que motoristas serão beneficiados com melhoras no sistema viária”, afirma.

Dados fornecidos pelos municípios – com exceção de Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra –, apontam que a aplicação de multas recuou 1,16% na soma dos meses de janeiro a outubro de 2017 na comparação com o mesmo período de 2016 – confira arte ao lado.

Somente no ano passado foram aplicadas 970.606 multas na região, média de 3.192 por dia. O índice, no entanto, deve ultrapassar a marca de 1 milhão após a computação das infrações registradas em novembro e dezembro.

“Trata-se de um índice elevado e que mostra cada vez mais o desrespeito dos condutores às leis de trânsito. Todo mundo conhece elas, mas muitos ainda insistem em infringi-las”, afirma o chefe do departamento de medicina de tráfego da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Alves Júnior.

Na região, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% liderou o ranking de infrações mais cometidas. Na sequência, aparecem avançar o sinal vermelho do semáforo e estacionamento irregular em áreas de Zona Azul.

Para especialistas, o índice é resultado da deficiência no processo de formação de condutores. “É necessário que motoristas entendam que o controle do trânsito tem como pilares três pontos: educação, instrução e punição. Só desta forma teremos um sistema mais seguro para todos os usuários”, diz Peixoto.

 

Trechos onde há mais notificações ficam em áreas centrais e divisas

 

Ruas e avenidas localizadas em áreas centrais e de divisas de municípios do Grande ABC são responsáveis por registrarem a maior quantidade de infrações de trânsito.

Em Santo André, radares localizados na altura do número 4.000 da Avenida dos Estados, em ambos os sentidos, foram os campeões de multas em 2017 na cidade, com total de 6.667 infrações. Na sequência aparecem equipamentos situados na Avenida Artur de Queirós (3.378), Avenida Santos Dumont, na Praça 14 Bis (1.742) e viaduto Adib Chammas com 1.475, este último quando ainda se utilizava radares móveis no município.

Situação peculiar chama atenção em São Bernardo. Na cidade, quatro dos cinco radares que mais multam ficam localizados na Avenida Lauro Gomes. No total, esses equipamentos foram responsáveis pela aplicação de 63,2 mil multas, média de 207 por dia. Radar na Rua dos Vianas, altura do 4.300, completa o ranking com 12.443 infrações.

Em São Caetano, os trechos onde há mais infrações se concentram nos cruzamentos das vias: Rua João Pessoa x Avenida Doutor Augusto de Toledo; Avenida Guido Aliberti x Rua Professora Maria Macedo; Avenida Goiás x Rua Aurélia; Avenida do Estado x Rua Eldorado; e Avenida Goiás x Rua Piratininga. A Prefeitura, no entanto, não especificou o número de multas em cada trecho.

As vias com mais registros de infrações de trânsito em Mauá, por sua vez, são nas Avenidas Oscar Niemeyer, Capitão João e João Ramalho.

 

Radares são responsáveis por 80% das punições dadas

 

Radares eletrônicos espalhados pelo Grande ABC foram responsáveis, neste ano, por gerarem 80% das infrações de trânsito contabilizadas por três municípios da região (São Bernardo, São Caetano e Mauá).

Para especialistas, o índice, que nos últimos cinco anos não tem sofrido grandes alterações, deixa em evidência procedimento adotado por municípios em relação ao seus respectivos sistemas de fiscalização de trânsito.

Na tentativa de obter arrecadação maior de valores provenientes de multas de trânsito, prefeituras optam por manter em seus territórios mais equipamentos eletrônicos do que profissionais de ruas, os tradicionais agentes de trânsito.

“É claro para todos a importância dos meios tecnológicos para a segurança do sistema viário, porém, o que se nota é o uso abusivo desses equipamentos que em hipótese alguma podem substituir o trabalho do agente de trânsito”, alerta o chefe do departamento de medicina de tráfego da Abramet, Dirceu Rodrigues Alves Júnior.

Embora vejam pontos positivos na presença de radares, especialistas são unânimes em destacar que as prefeituras precisam entender que o controle do trânsito tem como pilares educação, instrução e punição, e é necessário que todos os itens sejam colocados em prática, principalmente a parte educativa, trabalho este voltado aos agentes de trânsito.

“Não adianta só punir. É importante sempre fazer com que o motorista tenha ciência das leis de trânsito através de trabalho educativo e informações diárias”, enfatiza o professor de Engenharia da FEI Creso Peixoto.

 



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