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Santo André resgata plano de venda de áreas

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Paulo Serra tenta levantar recursos com negociação de terrenos públicos, medida estudada por Grana


Fabio Martins

02/01/2018 | 07:00


O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), analisa alternativas para retomar plano da venda de terrenos públicos, tendo como um dos principais objetivos angariar fundos para sobrevida das contas do Paço. A estimativa da administração tucana, por sua vez, seria mais ampla que a anterior, como, por exemplo, incluir número bem superior de espaços, embora essa quantidade ainda não esteja definida internamente. A gestão passada, chefiada por Carlos Grana (PT), tentou viabilizar projeto neste sentido, que previa negociação de nove áreas da Prefeitura.

O Paço descreveu, sem detalhes, a ideia de avançar na negociação de terrenos dentro do projeto do Orçamento geral do município para o exercício de 2018, apontando o plano nas ações do governo entre os itens de previsão de arrecadação, ao lado da revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). Paulo Serra confirmou a iniciativa, pontuando que a Prefeitura iniciou atualização do banco de dados para identificar com maior exatidão o número de espaços públicos – muitos deles não têm matrícula, o que cria obstáculos para o levantamento. “Mas não tem sentido a Prefeitura ser proprietária de mais de 300 terrenos, sem uso e sem benefício para a cidade.”

Boa parte não tem capacidade de receber equipamentos. A Prefeitura, por nota, alegou que o projeto, inicialmente elaborado na gestão passada, encontra-se em fase de estudos. “Devido à complexidade do assunto, ainda não há prazos para sua conclusão”. Questionado sobre as diferenças entre o plano atual e o anterior, o tucano falou que, no passado, não havia planejamento da destinação dos recursos. “Antes era por questões meramente financeiras, apenas para tapar buraco (nas contas). Nosso intuito difere daquilo, não visa se desfazer de ativos para resolver problema de falta de gestão.”

Assessor de gabinete do Paço, Edgard Brandão (PSDB), responsável por organizar o plano, sinalizou à cúpula do governo sobre a necessidade de se montar sistema em órgão único, com dados patrimoniais e imobiliários, destacando servidores para monitorar e levantar todas informações.

“Hoje esses dados envolvem de sete a oito secretarias. A ideia é formatar grande centro de dados, com o cadastro. Pode ter cerca de 1.000 imóveis atrelados à Prefeitura. É preciso (criar) setor específico para desenvolver e levar à frente esse processo”, sustentou.

Em dificuldade financeira, a proposta da administração petista vislumbrava levantar R$ 28 milhões com o leilão dos terrenos, mas o governo não conseguiu emplacar o projeto na Câmara. 



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