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‘Vamos retomar todas as obras paradas na cidade’, afirma Morando

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC

26/12/2017 | 07:12


O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), destacou no balanço de primeiro ano de sua gestão, que teve o desafio de equilibrar as finanças e tentar destravar obras paradas herdadas da gestão anterior, do antecessor Luiz Marinho (PT). O tucano é o segundo da série de entrevistas do Diário. De acordo com ele, foi possível zerar os R$ 200 milhões em restos a pagar e quitar obrigações, como o pagamento dos servidores e de fornecedores.

Morando pontuou também que em 2018 todas as intervenções municipais serão retomadas, como o projeto Centro Seco e os corredores de ônibus. Por fim, o chefe do Executivo espera obter mais recursos junto aos governos federal e estadual para ações nas áreas de Saúde e de Habitação.

Qual a principal marca deste primeiro ano de governo?
A maior marca desse ano não diz respeito direto à população, mas permite começar 2018 organizado. Pegamos a cidade com R$ 200 milhões de dívida. Chegamos ao final do ano zero a zero, com todo funcionalismo pago, 13º (salário) adiantado, nenhum fornecedor em atraso. Imaginando que não terei as dívidas de R$ 200 milhões posso assegurar que teremos capacidade de investimento. Em 2018, com a melhoria na economia, é possível projetar que teremos recursos do município para investir.

Os restos a pagar deixados por Marinho foram zerados?
A Eletropaulo paguei 20% e dividi (o restante) em 18 meses, paguei seis e faltam 12. Está 100% equacionado.

Como foi possível sanar problema do deficit financeiro?
Tivemos o PRT (Programa de Regularização Tributária), que permitiu que milhares de contribuintes acertassem sua situação, maior parte foi de pequenos devedores. Passaremos de 20 mil adesões. Isso ajudou bastante a Prefeitura. O corte nas despesas, os maiores foram cargos comissionados, quase 300 a menos. As renegociações de contrato, como o do lixo, mão de obra da merenda, carros oficiais, Diário Oficial deixou de ser impresso, agora só virtual, e também aluguéis que deixaram de ser pagos, pois começamos a usar prédios públicos.

Quais os próximos passos a partir de zerar o rombo?
Atacar zeladoria, que deve melhorar com o novo contrato de manutenção, coleta de lixo, poda de árvore, varrição e limpeza pública. Queremos melhorar a malha viária e o asfalto. O grande êxito será a retomada de todas as obras. Centro Seco será retomado, já começamos com o estacionamento e tendo o laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) já vamos recomeçar a obra, com 16 a 18 meses para terminar. O Corredor Leste-Oeste é delicado, pois atrapalha trânsito de várias avenidas, vamos retomar. Estamos finalizando duas creches, que estavam paradas, e no primeiro semestre vamos entregar o Corredor da Vergueiro e da João Firmino, a duplicação e o corredor da Estrada do Alvarenga junto com o terminal.

Como ficará a questão do impasse do Museu do Trabalhador e Fábrica de Cultura?
Não posso dar precisão unilateral, pois dependo de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que quem assina é o Ministério Público, Prefeitura e Ministério da Cultura. Sendo que só falta o ministério. O juiz já autorizou a contratar empresa para dar diagnóstico do que preciso fazer para terminar. Com recursos do município a gente conclui para termos a Fábrica de Cultura.

Qual a avaliação que o sr. faz da relação feita com os governos federal e estadual para a busca de novos recursos ao município?
Com o governo federal continuamos com os programas do Ministério da Cidade, está caminhando. Temos 2.000 unidades habitacionais em licitação, teremos obras de parque no Jardim Ipê, retomamos obras paradas, como 420 unidades no Jardim Independência. Temos ainda a expectativa de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá para melhorar, é uma boa perspectiva, não podemos negar. Os recursos que foram autorizados para o empréstimo (de US$ 125 milhões junto ao CAF, Corporação Andina de Fomento) e neste ponto teve boa vontade (da União) e do Senado. Em relação ao governo estadual conquistamos o Bom Prato. Queremos parceria para o Hospital de Clínicas, no qual temos 80% em atendimento, para ajuda de custeio chegaremos a 100%. Pedi um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), um Lucy Montoro e o governo também autorizou R$ 30 milhões do Investe SP.

Em relação à Saúde, quais avanços e eventuais dificuldades neste primeiro ano?
Aumentamos investimento, vamos passar dos 25% do teto, ampliamos a capacidade do Hospital de Clínicas, por exemplo. Iniciamos a obra do Hospital de Urgência, que vamos entregar entre 2019 e 2020. Conquistamos a primeira radioterapia pública, no Hospital Anchieta, que não parou durante as obras. Criamos o programa Saúde Prioridade, tiramos da fila 70 mil pessoas que o ex-prefeito (Luiz Marinho, PT) deixou. Ampliamos em 200 cirurgias por mês e agora temos 550 pacientes por mês e até março não teremos filas grandes. Exames e consultas estamos com 90 dias. Não é perfeito, mas tivemos avanços.

O sr. manifestou preocupação com a questão do emprego. Qual o balanço neste sentido?
Os resultados vão refletir em 2018. Retomada de investimentos das montadoras com a Mercedes-Benz, com R$ 500 milhões, a Volkswagen R$ 2,6 bilhões, Scania com novos produtos. Tem garantia que não teremos novas demissões e garante o mercado secundário. Não tem novas contratações e nem demissões. O balanço é positivo. Varejo ganhamos três novas lojas, que geraram mais de 600 empregos. Há demanda positiva. A lei nossa que dá desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é pioneira, inédita, e vai manter empresas e atrair novas. É difícil ouvir municípios que dão desconto nesse tipo de imposto. A cidade ajuda, tem parque universitário bom, boa mão de obra, na logística temos ligação com todas as estradas e proximidade com a Capital.

Quais as principais ações na Educação? O governo Marinho ficou marcado por denúncias de superfaturamento na compra de uniformes escolares. Qual foi a postura adotada a respeito?
Sem escândalos. Fizemos pregão eletrônico, menor preço aberto, não teve nem pedido de impugnação, empresas diferentes para cada tipo de uniforme. Vamos entregar uniforme e material escolar no primeiro dia de aula. Por outro lado, colocamos para funcionar dez escolas em tempo integral, com aulas das 8h às 17h, cinco refeições, grade curricular de manhã, aulas de robótica, inglês. Depois de médico, o profissional que mais chamamos foram professores. Ano que vem teremos cinco novas escolas. Teremos a primeira escola em tempo integral para surdos. Mais de 1.500 vagas em creches serão criadas em 2018. O que nos dá a certeza de chegar ao final do mandato sem nenhuma criança fora da creche.

As medidas aprovadas na Câmara, como a compensação de gastos na área da Saúde e cobrança do ISS dos pedágios tiveram efeito?
Não surtiram ainda, pois parou no Judiciário, mas estamos confiantes. A das rodovias entraram com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e do SUS (Sistema Único de Saúde) estamos trabalhando para habilitar e aumentar o repasse. Aprovamos boas leis, como o PRT, crédito para finalizar o museu, a Câmara devolveu duodécimo bem substancial, a ‘Lei Tamires’ (que permite multar a prática de assédio) deu repercussão nacional. Estamos cumprindo o que determina a Constituição (Federal). Nossa base nos ajudou muito nesse processo.

A Prefeitura teve três contratos com problemas: a questão do lixo, do pátio de veículos e do Vera Cruz. Como foi a resolução desses casos?
O Vera Cruz tenho certeza que era nocivo ao município. Rescindimos e a empresa nem reclamou. A Procuradoria vai avocar e pedir o que devem para a cidade. Quanto ao lixo, tínhamos certeza que estava equivocado, pois contemplava uma usina que não tinha nem licenciamento ambiental, e a cidade pagava parte por isso. Fizemos a rescisão e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) entendeu que estávamos corretos. Já o pátio estimulava a apreensão predatória de veículos e a empresa ganhava por carro apreendido. Além disso, a forma pela qual a concessão foi renovada não cumpriu nenhum quesito legal, inclusive sem aval da Procuradoria.

Como ficará o modelo atual?
A ideia é manter o modelo. A receita do pátio vai para o município.

No que refere-se à ocupação do MTST no bairro Assunção, como fica essa situação?
É um problema da cidade como um todo. O município rejeitou e é quase uma agressão a São Bernardo. O terreno é privado. Temos o programa municipal que precisamos honrar e dar satisfação para quem está na fila e recebe aluguel (social). Maior desafio foi poder corrigir esses contratos deixados pelo PT e o pacote de obras. O Marinho entrará para a história como o prefeito que mais deixou obras inacabadas.

O sr. defende prévias partidárias ao governo do Estado?
Sou contra. Posterga o processo e dificulta alianças. Não defendo e sigo não defendendo. Somos governo e temos maturidade para escolher em convenção (do PSDB). 



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‘Vamos retomar todas as obras paradas na cidade’, afirma Morando

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC

26/12/2017 | 07:12


O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), destacou no balanço de primeiro ano de sua gestão, que teve o desafio de equilibrar as finanças e tentar destravar obras paradas herdadas da gestão anterior, do antecessor Luiz Marinho (PT). O tucano é o segundo da série de entrevistas do Diário. De acordo com ele, foi possível zerar os R$ 200 milhões em restos a pagar e quitar obrigações, como o pagamento dos servidores e de fornecedores.

Morando pontuou também que em 2018 todas as intervenções municipais serão retomadas, como o projeto Centro Seco e os corredores de ônibus. Por fim, o chefe do Executivo espera obter mais recursos junto aos governos federal e estadual para ações nas áreas de Saúde e de Habitação.

Qual a principal marca deste primeiro ano de governo?
A maior marca desse ano não diz respeito direto à população, mas permite começar 2018 organizado. Pegamos a cidade com R$ 200 milhões de dívida. Chegamos ao final do ano zero a zero, com todo funcionalismo pago, 13º (salário) adiantado, nenhum fornecedor em atraso. Imaginando que não terei as dívidas de R$ 200 milhões posso assegurar que teremos capacidade de investimento. Em 2018, com a melhoria na economia, é possível projetar que teremos recursos do município para investir.

Os restos a pagar deixados por Marinho foram zerados?
A Eletropaulo paguei 20% e dividi (o restante) em 18 meses, paguei seis e faltam 12. Está 100% equacionado.

Como foi possível sanar problema do deficit financeiro?
Tivemos o PRT (Programa de Regularização Tributária), que permitiu que milhares de contribuintes acertassem sua situação, maior parte foi de pequenos devedores. Passaremos de 20 mil adesões. Isso ajudou bastante a Prefeitura. O corte nas despesas, os maiores foram cargos comissionados, quase 300 a menos. As renegociações de contrato, como o do lixo, mão de obra da merenda, carros oficiais, Diário Oficial deixou de ser impresso, agora só virtual, e também aluguéis que deixaram de ser pagos, pois começamos a usar prédios públicos.

Quais os próximos passos a partir de zerar o rombo?
Atacar zeladoria, que deve melhorar com o novo contrato de manutenção, coleta de lixo, poda de árvore, varrição e limpeza pública. Queremos melhorar a malha viária e o asfalto. O grande êxito será a retomada de todas as obras. Centro Seco será retomado, já começamos com o estacionamento e tendo o laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) já vamos recomeçar a obra, com 16 a 18 meses para terminar. O Corredor Leste-Oeste é delicado, pois atrapalha trânsito de várias avenidas, vamos retomar. Estamos finalizando duas creches, que estavam paradas, e no primeiro semestre vamos entregar o Corredor da Vergueiro e da João Firmino, a duplicação e o corredor da Estrada do Alvarenga junto com o terminal.

Como ficará a questão do impasse do Museu do Trabalhador e Fábrica de Cultura?
Não posso dar precisão unilateral, pois dependo de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que quem assina é o Ministério Público, Prefeitura e Ministério da Cultura. Sendo que só falta o ministério. O juiz já autorizou a contratar empresa para dar diagnóstico do que preciso fazer para terminar. Com recursos do município a gente conclui para termos a Fábrica de Cultura.

Qual a avaliação que o sr. faz da relação feita com os governos federal e estadual para a busca de novos recursos ao município?
Com o governo federal continuamos com os programas do Ministério da Cidade, está caminhando. Temos 2.000 unidades habitacionais em licitação, teremos obras de parque no Jardim Ipê, retomamos obras paradas, como 420 unidades no Jardim Independência. Temos ainda a expectativa de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá para melhorar, é uma boa perspectiva, não podemos negar. Os recursos que foram autorizados para o empréstimo (de US$ 125 milhões junto ao CAF, Corporação Andina de Fomento) e neste ponto teve boa vontade (da União) e do Senado. Em relação ao governo estadual conquistamos o Bom Prato. Queremos parceria para o Hospital de Clínicas, no qual temos 80% em atendimento, para ajuda de custeio chegaremos a 100%. Pedi um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), um Lucy Montoro e o governo também autorizou R$ 30 milhões do Investe SP.

Em relação à Saúde, quais avanços e eventuais dificuldades neste primeiro ano?
Aumentamos investimento, vamos passar dos 25% do teto, ampliamos a capacidade do Hospital de Clínicas, por exemplo. Iniciamos a obra do Hospital de Urgência, que vamos entregar entre 2019 e 2020. Conquistamos a primeira radioterapia pública, no Hospital Anchieta, que não parou durante as obras. Criamos o programa Saúde Prioridade, tiramos da fila 70 mil pessoas que o ex-prefeito (Luiz Marinho, PT) deixou. Ampliamos em 200 cirurgias por mês e agora temos 550 pacientes por mês e até março não teremos filas grandes. Exames e consultas estamos com 90 dias. Não é perfeito, mas tivemos avanços.

O sr. manifestou preocupação com a questão do emprego. Qual o balanço neste sentido?
Os resultados vão refletir em 2018. Retomada de investimentos das montadoras com a Mercedes-Benz, com R$ 500 milhões, a Volkswagen R$ 2,6 bilhões, Scania com novos produtos. Tem garantia que não teremos novas demissões e garante o mercado secundário. Não tem novas contratações e nem demissões. O balanço é positivo. Varejo ganhamos três novas lojas, que geraram mais de 600 empregos. Há demanda positiva. A lei nossa que dá desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é pioneira, inédita, e vai manter empresas e atrair novas. É difícil ouvir municípios que dão desconto nesse tipo de imposto. A cidade ajuda, tem parque universitário bom, boa mão de obra, na logística temos ligação com todas as estradas e proximidade com a Capital.

Quais as principais ações na Educação? O governo Marinho ficou marcado por denúncias de superfaturamento na compra de uniformes escolares. Qual foi a postura adotada a respeito?
Sem escândalos. Fizemos pregão eletrônico, menor preço aberto, não teve nem pedido de impugnação, empresas diferentes para cada tipo de uniforme. Vamos entregar uniforme e material escolar no primeiro dia de aula. Por outro lado, colocamos para funcionar dez escolas em tempo integral, com aulas das 8h às 17h, cinco refeições, grade curricular de manhã, aulas de robótica, inglês. Depois de médico, o profissional que mais chamamos foram professores. Ano que vem teremos cinco novas escolas. Teremos a primeira escola em tempo integral para surdos. Mais de 1.500 vagas em creches serão criadas em 2018. O que nos dá a certeza de chegar ao final do mandato sem nenhuma criança fora da creche.

As medidas aprovadas na Câmara, como a compensação de gastos na área da Saúde e cobrança do ISS dos pedágios tiveram efeito?
Não surtiram ainda, pois parou no Judiciário, mas estamos confiantes. A das rodovias entraram com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e do SUS (Sistema Único de Saúde) estamos trabalhando para habilitar e aumentar o repasse. Aprovamos boas leis, como o PRT, crédito para finalizar o museu, a Câmara devolveu duodécimo bem substancial, a ‘Lei Tamires’ (que permite multar a prática de assédio) deu repercussão nacional. Estamos cumprindo o que determina a Constituição (Federal). Nossa base nos ajudou muito nesse processo.

A Prefeitura teve três contratos com problemas: a questão do lixo, do pátio de veículos e do Vera Cruz. Como foi a resolução desses casos?
O Vera Cruz tenho certeza que era nocivo ao município. Rescindimos e a empresa nem reclamou. A Procuradoria vai avocar e pedir o que devem para a cidade. Quanto ao lixo, tínhamos certeza que estava equivocado, pois contemplava uma usina que não tinha nem licenciamento ambiental, e a cidade pagava parte por isso. Fizemos a rescisão e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) entendeu que estávamos corretos. Já o pátio estimulava a apreensão predatória de veículos e a empresa ganhava por carro apreendido. Além disso, a forma pela qual a concessão foi renovada não cumpriu nenhum quesito legal, inclusive sem aval da Procuradoria.

Como ficará o modelo atual?
A ideia é manter o modelo. A receita do pátio vai para o município.

No que refere-se à ocupação do MTST no bairro Assunção, como fica essa situação?
É um problema da cidade como um todo. O município rejeitou e é quase uma agressão a São Bernardo. O terreno é privado. Temos o programa municipal que precisamos honrar e dar satisfação para quem está na fila e recebe aluguel (social). Maior desafio foi poder corrigir esses contratos deixados pelo PT e o pacote de obras. O Marinho entrará para a história como o prefeito que mais deixou obras inacabadas.

O sr. defende prévias partidárias ao governo do Estado?
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