As administrações passadas no Grande ABC, mesmo diante da queda na arrecadação entre 2013 e 2016, mantiveram ritmo de acréscimo de gastos com pessoal durante o mandato. É o que mostram dados da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), na comparação dos anuários de 2013, início dos governos dos antigos prefeitos, e de 2016, encerramento das legislaturas.

Cinco das sete cidades (Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ficaram fora do estudo) observaram recuo nas receitas globais de 0,95% no período, passando de R$ 9,15 bilhões em 2013, para R$ 9,07 bilhões para quatro anos depois, sem descontar a inflação. E, no mesmo intervalo de tempo, o gasto com o funcionalismo subiu 5,3%, saindo de R$ 3,34 bilhões para R$ 3,52 bilhões. O comprometimento da arrecadação com a folha de pagamento também saltou, de 36,5% para 38,8% do ganho total (confira quadro completo acima, com investimentos em Saúde e Educação).

A despesa da antiga legislatura também aumentou, a despeito do recuo das receitas. Passou de R$ 9,11 bilhões para R$ 9,47 bilhões, um acréscimo de 3,99% nos gastos públicos.

A consequência dessas contas foi vista neste ano, com dificuldades dos atuais prefeitos em conceder reajustes ao funcionalismo e cortes profundos na quantidade de cargos em comissão. Além disso, a maioria dos atuais gestores alegaram ter herdados passivos consideráveis de restos a pagar – nas sete cidades a dívida de curto prazo chegou a R$ 720 milhões.

Para o prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP, Marcio Lacerda (PSB), está mais do que na hora de se rediscutir as atribuições dos entes federativos e também dos recursos.

“Ao fim de 2016, o Brasil teve encolhida sua economia em 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto), o que, somada à queda de 3,8% de 2015, resulta numa retração de cerca de 7% em dois anos. E a inflação ficou na casa dos 7% no fechamento de 2016. Como consequência da recessão pela qual passamos, caíram as receitas públicas dos três níveis de governo, em termos reais. Nesse contexto, ficaram ainda mais evidentes os conflitos inerentes ao nosso federalismo fiscal. Um desses conflitos reside no aumento das atribuições dos municípios, movimento que não tem sido acompanhado de um processo adequado de descentralização dos recursos”, observou Lacerda ao assinar o anuário de 2016.

DETALHES
A cidade que mais registrou queda na receita no período foi Mauá. Administrada então por Donisete Braga (PT), a Prefeitura iniciou 2013 com arrecadação projetada de R$ 964,5 milhões e, em 2016, o ganho estimado foi de R$ 877,7 milhões, uma retração de 8,99%. Entretanto, o governo petista também fez reduzir o volume de gastos com pessoal (em 0,25%).

Em São Caetano, a arrecadação cresceu 21,85% sob gestão de Paulo Pinheiro (MDB), pulando de R$ 1,01 bilhão para R$ 1,235 bilhão. Em compensação, a despesa com a folha de pagamento também evoluiu. Saiu de R$ 410,8 milhões para R$ 464,4 milhões – acréscimo de 13%.