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Câmaras já debatem 13º para políticos da região

Após Ribeirão e Rio Grande, vereadores das demais cidades defendem adoção dos benefícios

Por Junior Carvalho
04/12/2017 | 07:00
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Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas


Após Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra decidirem implementar o 13º salário e um terço de férias aos vereadores, Câmaras das demais cidades também se preparam para estender os benefícios para, pelo menos, os parlamentares.

O Diário apurou que o movimento já chegou aos demais Legislativos do Grande ABC. Em algumas cidades, a concessão dos abonos já é dada como certa mas, em outras, vereadores ainda aguardam a movimentação dos colegas dos municípios vizinhos para se decidirem. Caso todas as sete cidades adotem o mesmo caminho, o impacto direto na folha das Câmaras será de R$ 15 milhões.

Embora haja respaldo legal – o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu como constitucional a concessão do 13º salário para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores –, o receio é que a extensão dos benefícios enfrente forte resistência popular, justamente porque este ano, primeiro da atual legislatura, foi pautado em enxugamento dos gastos públicos como saída à crise econômica.

O presidente da Câmara de Santo André, Almir Cicote (PSB), negou que o tema esteja em discussão, mas internamente parlamentares andreenses já consultaram o socialista sobre a possibilidade. “Não há nenhuma discussão na Câmara e juridicamente não temos embasamento. Tenho a intenção de cumprir agenda a ser realizada no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e farei essa consulta (sobre a legalidade da adoção dos benefícios ao TCE).”

Em São Bernardo, a reportagem do Diário sobre a concessão do 13º salário e de um terço de férias a prefeito, vice e vereadores de Ribeirão Pires foi compartilhada no grupo que os parlamentares possuem no WhatsApp.

Porém, o presidente da Casa, Pery Cartola (PSDB), não estaria disposto a encampar essa discussão. O tucano tem comentado com demais integrantes da mesa diretora que há outras prioridades no momento, como instituir a exigência de nível Superior para a maioria dos cargos da Câmara e equacionar de vez a discussão sobre o número de comissionados no Legislativo. Vale lembrar que até hoje há vereador na cidade que paga advogados para um processo que corre na Justiça paulista, contestando penduricalhos para os parlamentares concedidos entre 2000 e 2008, como auxílio-paletó.

Presidente do Legislativo são-caetanense, Pio Mielo (PMDB), confirmou que os benefícios podem ser adotados, mas adiantou que, caso isso ocorra, passaria a valer apenas a partir da próxima legislatura, em 2021. “Se o conjunto de vereadores de São Caetano apresentar requerimento tratando sobre o pagamento do 13º salário, vou tratar. Acho correto (o 13º salário para vereadores). O parlamentar é um servidor público. Todo dia presta um serviço público, acolhe demandas da sociedade, luta por seus interesses. É moral, legítimo. Mas não farei nada unilateralmente. Tudo será debatido em conjunto”, afirmou o peemedebista, ao assegurar que a Casa não vai “legislar em causa própria”.

Na Câmara de Mauá, a ideia defendida, inclusive, é que os benefícios sejam retroativos à decisão do STF, proferida em fevereiro. Presidente da Casa, Admir Jacomussi (PSB) consultou as demais Câmaras sobre o assunto e admitiu que chegou a fazer as contas e que “daria para pagar” o 13º e o terço de férias neste ano, mas que a verba comprometeria a devolução do duodécimo ao Executivo no fim do exercício. “Não tenho nada contra pagar. Se tiver que pagar, vamos pagar.”

(Colaboraram Raphael Rocha e Humberto Domiciano) 




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