Artigo

Na maioria dos municípios brasileiros existem prédios públicos desocupados e, paradoxalmente, as prefeituras, os Estados e até o governo federal pagam aluguéis para instalar suas repartições. A mudança do perfil tecnológico permitiu que os serviços sejam executados em espaço menor que antes e, assim, sobraram os imóveis. Tarefas antes executadas por máquinas pesadas migraram para dentro do computador e os arquivos de papel foram absorvidos pela microfilmagem e escaneamento, que colocam dentro de simples gaveta o conteúdo de muitas prateleiras e pastas dos arquivos convencionais. Nas localidades servidas por estrada de ferro, a desativação do trem de passageiros e o arrendamento dos cargueiros para empresas de logística jogaram na ociosidade estações, armazéns e grandes oficinas. A maioria desse patrimônio está, hoje, abandonada.

Levando-se em consideração que a máquina pública – federal, estadual e municipal – opera com dificuldades financeiras, seria importante dar destinação econômica para esse vasto rol de propriedades. No tocante à ferrovia, em parte dos municípios, as estações foram cedidas à prefeitura e o mesmo ocorreu com alguns armazéns e barracões. Mas ainda existem muitos prédios bem localizados que, pelo abandono, tornaram-se locais de prostituição e consumo de drogas. Também existem prédios do INSS e de dezenas de outros órgãos que, com a modernização do processo, deixaram de ocupar grandes espaços.

Quando imóvel público deixa de ser ocupado para a finalidade que foi construído ou adaptado, ele começa a gerar despesas de manutenção sem produzir nada em troca. E, quando é abandonado, o prejuízo é ainda maior, porque é vandalizado e tem furtadas suas peças hidráulicas e elétricas. Ao mesmo tempo que milhares de metros quadrados estão na ociosidade, repartições pagam aluguel, muitas vezes em condições que colocam os contratos sob suspeita.

Os governos federal e estaduais deveriam ter em efetivo funcionamento órgão para administrar a desocupação de imóveis sob sua jurisdição, com autonomia para destiná-los a outras finalidades. Muitos municípios carecem de instalações para o funcionamento de creches e escolas e até mesmo para abrigar repartições. Ficaria menos oneroso que, em vez de construir ou alugar, fizessem apenas as adaptações dos já existentes. É preciso dar finalidade ao vasto patrimônio público que, infelizmente, tem sido encarado como ‘propriedade de ninguém’. O dinheiro que se gasta com aluguéis ou construção de instalações sobraria para atender a outras necessidades. E acabariam antros do crime que hoje ocupam esses imóveis abandonados e perturbam a população.

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente e dirigente da AspomiL (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

Palavra do leitor

De onde sai?
Algumas coisas são difíceis de se entender. Jogador de nível internacional – a exemplo de Domingos – não assina com o Santo André por menos de R$ 60 ou R$ 70 mil por mês. O time está parado há meses, então não tem arrecadação de bilheteria, verba da federação nem de patrocinador. Então, de onde está saindo o dinheiro para pagar jogador parado? Das mensalidades dos sócios. Evidente. Aí é que o bicho pega. Uma das reclamações dos associados é subir a escadaria após alguma atividade nos campos do Jaçatuba. Cá entre nós, aquelas escadas ninguém merece. Mesmo eu não sendo associado, acho que esse dinheiro seria muito mais bem aproveitado se fosse instalada ao menos uma escada rolante no clube. Dinheiro do sócio precisa ser revertido em favor do sócio e não para brincar de time grande contratando jogador internacional a peso de ouro.
Donizete A. Souza
Ribeirão Pires

Na contramão
Santo André, em 1987, era o segundo maior município em arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado de São Paulo, caindo em 2009 para a 24ª posição. Perdemos nesse quesito para cidades muito menores, sendo que todas elas cresceram em termos de geração de riqueza, pela implantação com sucesso de lei de incentivo fiscal em seus municípios. Mas parece que essa ação não é prioridade para nossos representantes, que há décadas caminham na contramão dos fatos, optando pela elevação de tributos municipais em detrimento do desenvolvimento econômico.
Vanderlei A. Retondo
Santo André

Cheiro de pizza
O cardápio está à mesa. Escolha o sabor, o tempero e os acompanhamentos. Como tudo que vira CPI na Câmara de São Bernardo acaba em pizza, necessário lembrar aos legisladores algumas pizzas. Na (indi)gestão do ex-prefeito dos malfeitos do PT tivemos o caso da OAS, aquela investigada na Lava Jato. Além do Projeto Drenar e a canalização de córregos, ela teve outras importantes obras na cidade, como o corredor Leste-Oeste, orçado em R$ 419 milhões. Ergueu vários condomínios habitacionais. Nada aconteceu. Nada de resultados. Tudo adormecido, para a satisfação do Executivo, que não quer confronto principalmente com o governo do Estado. Lamentável! Afinal, nós, os munícipes pagadores de impostos, sofremos com o descaso e o descompromisso destes que se julgam representantes da população. Diante desses descalabros, sugiro outras CPIs só para aumentar a ansiedade. Que tal a dos uniformes, da merenda e a do time de futebol, o Tigre? Este Legislativo se desmoraliza perante a opinião pública e, claro, com a subserviência ao Executivo. Acorda, São Bernardo.
Luizinho Fernandes
São Bernardo

Desigualdade
Várias notícias relataram os problemas de Saúde enfrentados pelo pseudopresidente Michel Temer. Mas chama a atenção a rapidez dos exames e o procedimento pelo qual passou para desobstruir as artérias. Em tempo recorde deslocou-se de helicóptero – pago com impostos dos brasileiros – e em menos de uma semana foi liberado pelos médicos para continuar com o saco de maldades. Isso é muito diferente da realidade dos cidadãos comuns, que não têm acesso a planos de saúde e enfrentam filas de anos em busca de exames e procedimentos cirúrgicos no SUS. Em muitos casos, inclusive, o paciente vem a óbito sem atendimento. Como podemos ver, este é o País que avança... na desigualdade, na corrupção e na impunidade.
Ailton Gomes
Ribeirão Pires

Queda no IPVA
O governo de São Paulo, em boa hora, anuncia redução média de 3,2% no valor do IPVA. Da frota de 24 milhões de veículos em todo o Estado, 17,4 milhões vão precisar recolher o IPVA, já que 6 milhões destes têm mais de 20 anos de uso e são isentos. Leve refresco para o bolso, porém, sem compensar o preço do combustível, que está muito alto.
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Maligno
Abençoado fim do imposto sindical, mantenedor de laia de pelegos acostumados a boa-vida à custa do suor dos trabalhadores que, além de não produzirem nada de bom para a classe, ainda usavam esse enorme recurso para financiar políticos corruptos, manifestações com bandidos destruidores dos patrimônios público e privado e enriquecer milhares de pelegos deitados em berço esplêndido. Isso acabou e espero que nunca mais volte. A maioria dos pelegos terá de ir procurar emprego.
Benone Augusto de Paiva
Capital