Na tentativa de enxugar os gastos com folha de pagamento, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), tem apostado em ações que focam na redução de despesas com servidores efetivos e, até o momento, o verde tem preservado os cargos comissionados. Dados do Portal da Transparência sobre o funcionalismo da Prefeitura diademense revelam que o número de apadrinhados na gestão verde chegou a 365, de um universo de 398 cargos de livre provimento existentes atualmente nas 18 secretarias.

Esse número representa preenchimento de 92% do total de funções em comissão. Somadas todas as Pastas, apenas 33 cargos estão vagos. Em alguns setores da administração, porém, a quantidade de comissionados chegou ao limite máximo (veja mais na tabela ao lado). Os números são aproximados e podem sofrer alterações, uma vez que o governo Lauro segue nomeando comissionados em decorrência de negociações com partidos em troca de apoio na Câmara.

O índice de gastos com pessoal na Prefeitura de Diadema vem aumentando gradativamente do ano passado para cá. Recentemente o TCE (Tribunal de Contas do Estado) divulgou que esse tipo de despesa chegou a 58,87% da receita corrente líquida e ultrapassou – e muito – o teto estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 54%. Desde então, Lauro tem remado contra a maré da redução de comissionados, discurso assumido pela maioria dos prefeitos da região como saída à constante queda na arrecadação.

A fim de estancar o inchaço da máquina e, assim, se esquivar de condenações futuras pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, Lauro apostou na redução dos gastos com salários e benefícios dos servidores de carreira.

Em outubro, o governo verde enviou à Câmara projeto instituindo o PDV (Plano de Demissão Voluntária). Ainda não há números finais, mas a projeção do Paço diademense era de que o programa, voltado aos servidores efetivos aposentados ou prestes a se aposentarem, fosse aderido em massa e rendesse fôlego de R$ 2 milhões por mês na folha. Nesta semana, Lauro publicou vídeo nas redes sociais elogiando a adesão de um jardineiro ao PDV.

Ainda no mês passado, o governo deu início ao processo de alterar o Estatuto dos Servidores. O objetivo seria modificar as regras de acesso a diversos benefícios históricos do funcionalismo e, assim, alcançar possível redução nos gastos com pessoal a longo prazo. O plano esbarrou, porém, na pressão do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), que anunciou estado de greve e conseguiu congelar a tramitação do projeto na Câmara de Diadema.

O presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, ressaltou que a queda na receita, somada à ausência de ações como a redução no número de comissionados, prejudicaram a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo neste ano. “A Prefeitura teria de dar exemplo e seguir a LRF e a própria Constituição, que determinam a redução de, pelo menos, 20% dos cargos comissionados”.