Quando se fala em alfabetização – cujo dia nacional foi celebrado ontem – é fundamental pensar na capacitação dos professores. Este, inclusive, é o caminho trilhado pelo Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), programa federal que estabelece que crianças saibam ler e escrever até o fim do 3º ano do Ensino Fundamental, aos 8 anos. Na região, todas as cidades aderiram ao pacto, que existe desde 2012, e tem a função de se fazer cumprir a meta 5 do PNE (Plano Nacional da Educação).

Ao participar do programa, as sete cidades cumprem o protocolo, que estabelece a formação de professores e a multiplicação dos conhecimentos para toda a equipe escolar. As ações do pacto contam com conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas, disponibilizados pelo Ministério da Educação, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores. De acordo com o MEC, essas ações foram complementadas por outros três eixos de atuação: materiais didáticos e pedagógicos, avaliações e controle social e mobilização.

Para a coordenadora de projetos educacionais do Pnaic de Santo André, Adriana Maria Biaggio Frenham, a alfabetização depende da capacidade do professor. “O pacto trouxe configuração muito importante, que é justamente a discussão da prática educacional e alfabética. Por isso o impacto é tão positivo, pois prepara o professor para a sala de aula.”

Com debates sobre como novas práticas de alfabetização devem ser aplicadas, a formação instrumenta o professor com discussões de qual é a melhor forma de ensinar o aluno e de levar o conteúdo para a aula. “Se o tutor não está preparado, não faz diferença se o aluno será alfabetizado com 7 ou 8 anos, depende de quem ensina. Com boas práticas é possível alfabetizar crianças até com 6 anos. Claro que isso depende do caso, há crianças com mais ou menos facilidade, mas acredito que a formação continuada causa impactos na prática, aplicação e até mesmo em respeitar o tempo de cada aluno sabendo como trazer o melhor método.”

A nova Base Nacional Curricular determina a antecipação do processo de alfabetização do 3º ano do Ensino Fundamental para o 2º ano do Ensino Fundamental. A determinação só deve ser finalizada no próximo ano e, posteriormente, se aprovada, implementada.

Embora ainda seja assunto na pauta, a Secretaria da Educação do Estado anunciou, em 2013, meta “audaciosa” de alfabetizar crianças aos 7 anos de idade – um ano a menos do que a meta estipulada para todo o Brasil até então, de 8 anos. De acordo com o Estado, hoje 98,7% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental da rede estadual já sabem ler e escrever.

A última cidade da região a aderir ao Pnaic foi Ribeirão Pires, no dia 6 de novembro. O programa irá capacitar cerca de 164 profissionais, entre coordenadores e professores, abrangendo 1.500 alunos do Ensino Fundamental e 2.800 da Educação Infantil.

Santo André informou que aderiu ao programa em 2012 e, assim como São Bernardo e São Caetano, realiza a formação dos professores, conforme determinação do MEC.

Em Rio Grande da Serra, o Ensino Fundamental é de responsabilidade do governo do Estado, já que a rede pública municipal conta apenas com a Educação Infantil e, portanto, não utiliza o programa.

Já as prefeituras de Mauá e Diadema não se pronunciaram sobre o tema até o fechamento desta edição.