Muitas vezes o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se vê cercado de críticas pela demora na análise dos benefícios, de filas infindáveis e de má vontade dos atendentes. Contudo, os servidores que recebem tais críticas, por vezes, se veem de mãos atadas e excessivamente estressados com a quantidade de trabalho por fazer e a necessidade de atendimento contínuo.

Por consequência às dificuldades enfrentadas, o INSS vem aos poucos se reinventando e se adaptando, de modo a, com limitados recursos, poder melhor gerir sua inchada estrutura e diminuir as filas em suas agências.

Uma solução encontrada foi o agendamento prévio, uma ferramenta que trocou as imensas filas na agência por filas virtuais, possibilitando um maior controle tanto para a agência quanto para o segurado. Contudo, isso não resolveu o problema do volume de requerimentos nem da espera, fazendo com que, muitas vezes, o segurado tenha que aguardar por meses até chegar o dia de seu agendamento e ainda esperar por horas pela análise da documentação de cada pessoa na fila.

Recentemente, viu-se a implantação do ‘Meu INSS’, um sistema virtual de consultas que permite que segurados possam acessar suas informações remotamente. Desta forma, evita-se a ida às agências e a perda de horas do dia, além de abrir espaços em filas e guichês para outros tipos de atendimento.

Entre as ferramentas disponibilizadas está a retirada de CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), carta de concessão, histórico de crédito, resultado de perícia, entre outras, estando em expansão para abarcar outros tipos de consulta.

Contudo, esta não foi a única inovação, podendo-se citar a criação de convênios entre o INSS e instituições de classe para o requerimento virtual de benefícios.

Esse convênio iniciou em uma parceria com a OAB e se espalhou por diversos Estados, podendo, em breve, ser disponibilizado a outras entidades representantes de trabalhadores, as quais poderão facilitar e agilizar o requerimento de benefícios, sem que sequer se tenha que pisar na agência.

Advogados dos Estados contemplados pelo convênio têm conseguido fazer requerimentos e entregar a documentação diretamente de seus escritórios, tudo virtualmente, levando seus clientes a, por vezes, terem seu benefício concedido com uma velocidade e simplicidade muito grandes.

Atualmente, o convênio está limitado a benefícios que independem de perícia, mas nada impede que nos próximos meses se abra essa possibilidade e o segurado tenha que comparecer à agência apenas para o encontro com o perito, já tendo sido analisada toda a documentação necessária.

Como nem tudo são flores, para que esse sistema funcione, será necessário contar com a boa vontade do Estado, que deve fornecer funcionários e equipamentos para abarcar a demanda trazida pela implantação do sistema, da população e dos representantes de classe, que terão que se adaptar para implementar e incentivar o uso da ferramenta virtual de forma eficiente, de modo a facilitar a análise e apresentar todos os documentos necessários, reduzindo ao máximo as filas da agência. 

* Coordenador do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no Distrito Federal