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Convênios ameaçados por médicos tentam acordo
Luciana Sereno
Do Diário do Grande ABC
23/07/2004 | 21:18
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Três dos 17 planos de saúde ameaçados de sofrer descredenciamento dos médicos do Grande ABC pediram trégüa. O movimento coordena o boicote às operadoras e mantêm suspenso, desde abril, o atendimento de consultas e procedimentos pré-agendados mediante guia de autorização. Notificadas sobre a ameaça, Medicol, Universo Saúde e Cigna Saúde pediram reunião com a coordenação do movimento para antes do dia 29, quando acontece a assembléia da categoria para votar a adesão ou não ao descredenciamento.

A medida, segundo o advogado da Medicol, Danilo Tadayuki Hara, é para que o associado do Grande ABC não fique sem assistência. Hara afirmou que a operadora não tem rede médica própria e um descredenciamento em massa deixaria a carteira de usuários totalmente sem atendimento médico. O advogado não quis informar o número de associados e de médicos credenciados que a operadora mantém no Grande ABC.

Quanto ao reajuste do valor pago por consulta, Hara disse apenas que o teto negociável será de 11,75% – o mesmo índice de reajuste autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde) para as mensalidades dos contratos.

Procurada pela reportagem, a Cigna Saúde não quis detalhar a proposta inicial que será levada à comissão regional do movimento. Em nota oficial encaminhada por sua assessoria de imprensa, a operadora afirmou apenas “que os clientes não ficarão sem atendimento e não sofrerão outros tipos de prejuízo”. A Universo Saúde não retornou as ligações ao Diário.

“Queremos posição, proposta efetiva por parte das operadoras. Não adianta mais conversa. Sem proposta concreta continuarão sob risco de descredenciamento em massa”, afirmou o presidente do Movimento dos Médicos do Grande ABC, Romildo Gerbelli. Segundo ele, a iniciativa das operadoras ameaçadas “não significa avanço”. “Não adianta marcarem reunião achando que vão ganhar mais tempo. Na próxima assembléia (dia 29) vamos votar o descredenciamento. Só fica livre quem apresentar proposta aceitável que contente a classe. A negociação tem de ser antes da data”.

Os médicos reivindicam aumento do valor pago por consulta e a adoção imediata da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos. Os planos na mira do movimento médico pagam entre R$ 8 e R$ 21,60 por consulta. No caso dos planos que acenaram uma possível negociação, o valor pago por consulta é R$ 10 (Cigna Saúde), R$ 13,50 (Universo Saúde) e R$ 15 (Medicol).

Os outros planos ameaçados de descredenciamento em massa são: Amico, Amesp, Avicena, Green Line, Itálica, Life Empresarial, Medial, Royal Saúde, Saúde ABC, Seisa, Sermed, Sim, Santa Amália e Intermédica.

Procedimento – Para passar por consulta médica, os usuários aos planos ameaçados são obrigados a pagar R$ 42 (preço proposto pelos médicos) pela consulta e solicitar reembolso à operadora. A ANS, no entanto, orienta os consumidores a verificar junta à empresa se o serviço de reembolso está previsto no contrato.

Em caso positivo, o consumidor deve solicitar ao médico um recibo do valor. O documento deve conter o CRM do profissional. O pedido de reembolso deve ser encaminhado por escrito para a operadora com a cópia do recibo anexa. É recomendável que a correspondência seja protocolada ou com AR (Aviso de Recebimento).

A recusa do pedido deve ser levada ao conhecimento do Procon e denunciada à ANS (0800-709656). A operadora pode ser multada em R$ 50 mil por irregularidade constatada. O consumidor prejudicado pode ainda, segundo o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), recorrer ao Juizado Especial Civil para pleitear dano moral.

Aos consumidores sem condição financeira de custear a consulta médica e aguardar o reembolso, a recomendação dos órgãos de defesa do consumidor é para que tentem um entendimento com o profissional. Uma alternativa é pagar pelo serviço com cheque pré-datado e pedir para que ele seja descontado apenas após o recebimento do reembolso da operadora.




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