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Câncer de mama responde por 25% dos benefícios

Nario Barbosa  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Tem direito ao auxílio-doença mulheres inaptas ao trabalho por consequência da enfermidade


Flavia Kurotori
Especial para o Diário

29/10/2017 | 07:22


A mulher diagnosticada com câncer de mama pode pleitear benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se a enfermidade a incapacitá-la de realizar suas atividades no trabalho. Hoje, no Grande ABC, para se ter ideia, 25% dos auxílios-doença concedidos em decorrência de câncer são para quem o desenvolve na mama.

Nos últimos anos, conforme dados levantados a pedido da equipe do Diário, a quantidade de benefícios concedidos na região por conta da doença é crescente. Passou de 445 (ou 37 por mês) em 2015 para 473 (39 mensais) em 2016 – aumento de 6,2%. Neste ano até setembro já foram disponibilizados 375 auxílios (41 por mês) e, caso siga no mesmo ritmo, 2017 poderá terminar com 492 concessões – 10,5% a mais do que há dois anos e 4% acima do ano passado.

Na avaliação da gerente executiva do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Santo André, Regina Célia Ponsoni Fiuza, esta alta resulta da maior disseminação da informação e da situação econômica do País. “Por causa da crise, as pessoas tendem a precisar mais do dinheiro”, explica.

Para obter o benefício, é preciso comprovar por meio de perícia do INSS a incapacidade para o trabalho causada pela doença ou pelo tratamento para combatê-la, a exemplo da restrição de movimentos dos braços gerada pela mastectomia ou pelo esvaziamento da axila. Há uma exceção para casos do tipo, em comparação às regras de concessão do auxílio-doença nas demais ocorrências: não há carência para começar a receber os recursos. “Geralmente, é preciso que o trabalhador tenha contribuído por pelo menos 12 meses, mas, em caso de câncer, isso não acontece”, afirma Regina. Basta estar inscrito no instituto.

Não há limite de tempo para receber o benefício, interrompido apenas quando a incapacidade cessar. “Não existe nem pode existir prazo”, destaca o advogado especialista em Direito Previdenciário do Aith, Badari e Luchin Advogados João Badari. O segurado que é funcionário com carteira assinada tem direito ao auxílio-doença a partir de 15 dias afastado do serviço. O contribuinte individual (autônomo) e os facultativos (dona de casa, desempregado e estudante) têm direito ao benefício independentemente do prazo em que estiver afastado de suas atividades. Quanto à estabilidade ao retomar o trabalho, depende da convenção coletiva de cada categoria. O cálculo do valor médio a ser recebido mensalmente é feito em duas etapas, sendo que não pode ultrapassar 91% da média salarial.

Em alguns casos, como o da são-bernardense Ivone Paizan dos Santos, 61 anos, o valor recebido é inferior à sua remuneração como comerciante. “Ganhava uma média de R$ 1.600. Apesar de não ser compatível com meu salário, dava para arcar com as minhas despesas enquanto estava afastada”, conta. Diagnosticada com câncer de mama em janeiro de 2007, ela recebeu o benefício por um ano e hoje está aposentada por tempo de contribuição.

INVALIDEZ
Quando as sequelas do câncer de mama são permanentes, o auxílio-doença evolui para aposentadoria por invalidez. Foi o que aconteceu com a são-caetanense Rita Assis, 48. Após diagnóstico tardio da doença em ambos os seios, com metástase no fígado, em 2009, ela começou a receber o auxílio porque os tratamentos de quimioterapia e radioterapia impossibilitaram que ela continuasse trabalhando como administradora de empresas.

“Logo que o câncer foi detectado, a empresa já me instruiu para me afastar. Teve uma época em que não conseguia ficar nem sentada, tinha que permanecer deitada o tempo todo porque fiquei muito fraca”, lembra. “Na terceira perícia disseram que fariam um bom laudo para que eu conseguisse o benefício. Isso é essencial até hoje, pois por causa do tratamento desenvolvi osteoporose e artrose na coluna e no fêmur. Tenho que ter muito cuidado com as minhas atividades”, conta. Ela foi aposentada por invalidez.

Sem divulgar a quantia que recebe, no entanto, Rita observa que o seu salário, caso estivesse trabalhando, poderia ser melhor, dado que o percentual de reajuste de sua categoria supera o da aposentadoria. “Meu sustento hoje depende diretamente disso”, completa. Quando há o agravamento do quadro clínico que envolva dificuldades de locomoção, o segurado pode ter direito a 25% a mais em seu salário de aposentadoria por invalidez, para subsidiar cuidador.

DIFICULDADES
Apesar de Rita não ter encontrado problemas em obter os benefícios, Badari ressalta que há casos em que o perito vê a doença, no entanto alega que a pessoa está apta para trabalhar. O advogado destaca que, no caso do câncer, a doença não é apenas física, mas também emocional. “O tratamento é pesado, mas o INSS não considera a instabilidade psicológica gerada por ele.”

A quem se encontra nesta situação e não conseguiu a concessão do benefício, ele orienta procurar o judiciário. “É lastimável como o INSS trata as pessoas.”


Diagnóstico errado agravou câncer


Após seis anos tentando engravidar e com a imunidade baixa por conta do parto, a administradora são-caetanense Rita Assis, 48 anos, tratou o câncer de mama como leite empedrado por um ano e três meses. “Tinha um caroço no meu seio esquerdo e uma íngua na axila”, recorda. Mais de um médico forneceram o mesmo diagnóstico e, quando foi descoberto o câncer de mama, o quadro era gravíssimo e já estava com metástase no fígado e no cérebro.

Entretanto, por empecilhos do convênio para a realização dos exames necessários, como ressonância magnética, o tratamento com quimioterapia iniciou-se somente um ano após a constatação da doença, dois anos e três meses depois de ela se manifestar. Segundo ela, o descaso e despreparo dos médicos do seu convênio pioraram o quadro. “Uma das médicas me diagnosticou, mas disse para voltar duas semanas depois para tratar porque ela ia entrar de férias e viajar”, desabafa.

Como seu convênio foi sendo adquirido por outras empresas, Rita optou por procurar o SUS (Sistema Único de Saúde), onde encontrou a melhor opção para tratar-se. “O problema do SUS é a demora. Às vezes eu esperava horas pela consulta”, lembra.

Devido ao cenário de metástase, foram descobertos cinco tumores em sua cabeça em 2012. Em setembro do mesmo ano ela passou por radiocirurgia – processo de radiação direta no tumor – e a situação se estabilizou mais uma vez. “Cada pessoa reage de um jeito. Eu tive sorte de responder bem ao tratamento”, diz aliviada.

No entanto, os métodos resultaram em osteoporose e artrose no fêmur e coluna. “A medicina às vezes é falha. Os médicos não informam sobre sequelas e não pedem muitos exames”, lamenta. “É preciso questioná-los sempre.”

(Colaborou Vagner Aquino)



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