O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), formalizou ontem por ofício a suspensão provisória das negociações com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no que se refere às dívidas pendentes do Paço – a empresa paulista reivindica débitos de R$ 3,4 bilhões. As tratativas ficam paralisadas temporariamente, de acordo com a manifestação, pelo período de 30 dias, aguardando a conclusão de estudo do patrimônio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), em elaboração pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Essa interrupção foi estipulada sob o argumento de que no protocolo de intenções, assinado entre as partes, em maio, há prazo para acertar detalhes sobre o passivo até 30 de novembro. A autarquia municipal, no entanto, já sinalizou que a conclusão do contrato firmado com a FGV está prevista para a primeira quinzena de dezembro. Paulo Serra admitiu o pedido de dilatação do período. “Houve manifestação da Prefeitura, por prudência, pedindo a suspensão do prazo. A proposta da Sabesp nos pareceu muito abaixo da expectativa, a partir do que está sendo apurado da dívida e da operação (do Semasa), por isso o estudo vai nos dar base sólida, respaldada para a tomada de decisão”, alegou.

Com o comunicado, de hoje até o fim do próximo mês, o diálogo está travado, extrapolando o tempo do protocolo. Será retomado quando o estudo estiver em mãos.

O acordo pretendido pela Sabesp, segundo informações extraoficiais, envolve valor de investimento que gira em torno de R$ 1 bilhão, diluído em 30 anos, além de abatimento do passivo. Esse montante, conforme as conversas, seria aplicado de forma integral na área de saneamento. O Diário apurou que o prazo de três décadas é considerado muito extenso pela cúpula do Paço, que tinha a expectativa de que houvesse antecipação de parte da quantia prometida a título de compensação. Além desse aspecto, a contrapartida apenas em um setor também teria desagradado. O governo vislumbrava financiamento a intervenções em infraestrutura, como asfalto, por exemplo.

A Sabesp não teria sinalizado até o momento que possa flexibilizar nestes termos sugeridos para o acerto, o que causou certa frustração no Paço. Diante do cenário, as tratativas sobre o passivo – referente ao preço do metro cúbico da água por atacado – esfriaram. A companhia paulista, por sua vez, tem pressionado o governo a entrar em acordo. A administração tucana analisa como uma das possibilidades abrir o capital do Semasa, tornando-o de economia mista, concedendo parte do serviço à empresa. No entanto, outra opção avaliada é firmar parceria com a iniciativa privada.

Questionada, a Sabesp não se posicionou sobre o assunto.

Atila prevê acordo com estatal paulista até o fim do ano

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), acredita que até o fim do ano seja possível chegar a um acordo definitivo com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a respeito do pagamento da dívida, que chega à casa dos R$ 2 bilhões.

“Pela primeira vez na história Mauá apresentou uma proposta para termos investimentos, encerrarmos essa discussão da dívida e melhorar a condição de vida do povo da cidade. Acredito que encerrar essa novela é questão de pouco tempo. Acho que até o fim do ano conseguiremos equacionar”, disse Atila.

No dia 6 de outubro, o prefeito encaminhou para Sabesp proposta para zerar o passivo, garantir investimentos na precária rede de distribuição de água na cidade e manter funcionários da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). A ideia é fazer uma PPP (Parceria Público-Privada) com Prefeitura, Sabesp e iniciativa privada.