Artigo

O dogma de que o Brasil é o País que detém a maior carga tributária do mundo é um dos mais difundidos em nossa cultura. No entanto, atualmente a carga tributária brasileira se encontra na faixa de 33% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo, por exemplo, da média dos 34 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também conhecido como ‘grupo dos ricos’, o que se não é motivo de orgulho também não é forte o suficiente para sustentar o ingrato ‘podium’. O grande problema é, na realidade, a distribuição dos esforços arrecadatórios. Anualmente é recolhido cerca de R$ 1,9 trilhão em tributos, porém a parcela destinada à União é na faixa de 68,5%, enquanto os Estados ficam com 25,5% e os mais de 5.500 municípios repartem fina fatia de 6%.

Esse fenômeno ajuda a entender a insatisfação das pessoas com os impostos, à medida em que o contato direto com a infraestrutura e os serviços essenciais, que ocorrem justamente nas cidades, fica cada vez mais distante.

Foi a partir da Constituição Federal de 1988 que os encargos municipais, principalmente no que tange aos serviços básicos de Saúde e Educação, aumentaram consideravelmente. Para suprir tal demanda, a eficiência na arrecadação também teve que ser aprimorada, porém, nem todos os municípios obtiveram esse resultado.

Nesse período, a arrecadação proveniente de contribuições criadas, ou ampliadas, pela União explodiu, como PIS, Cofins, CSLL, CPMF, entre outras. Estes tributos não se enquadram nas obrigações de partilha com as cidades, e não mais retornam para os municípios, o que de fato colabora decisivamente para o aumento da falta de autonomia financeira de boa parte deles.

Na prática, enquanto o peso da tributação federal teve aumento expressivo no atual bolo de 33% do PIB, nesse período a sociedade foi afastada das contrapartidas destes encargos em forma de serviços de uso cotidiano, como transporte, Saúde, Educação, infraestrutura urbana variada, pavimentação, iluminação pública, lazer etc. Vale ressaltar que é justamente nas cidades onde as pessoas conseguem ‘viver’ os serviços que o ente público deveria proporcionar.

A reforma tributária começa a despontar como necessidade cada vez mais viva no País, e melhorar os mecanismos de distribuição da arrecadação se torna urgente. Inúmeros são os desafios para este debate que ora ganha força. Porém, é necessário priorizar o destino dos recursos para onde ocorre o contato direto com a população, aumentando a autonomia financeira municipal, assim como reavaliar a alta concentração da arrecadação na União.

Rafael Aguirrezábal é vice-presidente da AAFIT (Associação dos Auditores-Fiscais Tributários de São Paulo).

Palavra do leitor

Vivo. De novo! – 1

Tenho amigo que está a enfrentar o mesmo cruciante problema, com a Vivo, que aflige o leitor Paulo Norio Motomura <CF51>(Sequestro de créditos, dia 21). Por que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não resolve – definitivamente – essa situação ilícita? Saudações vivaldinas.

João Paulo de Oliveira
Diadema

Vivo. De novo! – 2

Em relação também a essa companhia, uma parente idosa, que morava sozinha, tinha telefone fixo da Vivo. Ela faleceu dia 11. Como ninguém mais usa essa linha, tenho tentado cancelá-la, porém a Vivo está dificultando ao máximo esse meu pedido. A empresa chegou até a falar que só o titular pode fazer isso! Sempre achei que essa empresa de telefonia respeitasse o cliente e teria por ele todo respeito. Agora já penso o contrário, pois o desrespeito é muito grande.

Antônio Osvaldir Bianchini
Santo André

Vivo. De novo! – 3

A Vivo é empresa muito irritante! Não bastassem os problemas de sinal ruim, agora, mais essa: ontem recebi mensagem dessa empresa avisando que as recargas de pré-pago de ‘R$ 20 e R$ 25 realizadas a partir do dia 22 terão validade de 45 dias’, sendo que até esse dia tinham validade de 90 dias. Essa companhia muda regras conforme sua vontade e ninguém diz ‘basta’? Para que serve a Anatel?

Elaide Pereira
Santo André

Despropósito

Ouvi no rádio que a única liderança hoje no País é Lula. Lula é líder de que ou de quem? Lula é líder da corrupção, da mentira deslavada, da desonestidade, do desemprego. Será que as pessoas que defendem o omi ‘mais honesto’ do País não têm vergonha de dizer tal disparate? Lula destruiu o Brasil. Seu governo acabou com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Postalis (fundo de pensão), sem contar com a joia da coroa Petrobras, que foi dilapidada. E ainda somos obrigados a ouvir esse despautério?

Izabel Avallone
Capital

Brasil x Suíça

Falta pouca coisa para senador brasileiro receber oficialmente em um mês o que senador suíço recebe durante todo o ano. Enquanto o brasileiro ganha anualmente R$ 1,56 milhão, o suíço recebe apenas R$ 182 mil. Por outro lado, professor do Ensino Fundamental no Brasil recebe anualmente R$ 29.874, e o docente suíço ganha por ano R$ 213.848. Como se pode observar, a contradição administrativa brasileira deixa bem claro o porquê de nosso atraso no desenvolvimento social. Clareza fácil para os bem-intencionados integrantes dos três poderes enxergarem e seguir o caminho do desenvolvimento social, da honestidade, do patriotismo e da competência. Então, o que nos faltam são homens honestos e competentes nos lugares certos da administração pública.

Benone Augusto de Paiva
Capital

Doria e Alckmin

Finalmente o bom-senso pode prevalecer: João Doria candidato ao governo de São Paulo e Geraldo Alckmin à Presidência do Brasil. Unidos eles são fortes. A vantagem que teremos em relação à época da prefeitura de Serra – ótimo administrador, que saiu candidato no meio da sua gestão, deixando seu vice Gilberto Kassab como prefeito com a lição de casa toda pronta para terminar bem aquela gestão. E ele o fez (mas, na seguinte, já eleito, Kassab e seu partido puseram tudo a perder) – é que agora o vice de Doria é o tucano Bruno Covas, que, se seguir bem o plano da gestão da qual ele faz parte, terá tudo para dar muito certo. Este ‘terceto tucano’ pode gerar estrofe de qualidade única, para pesadelo dos seus adversários e detratores, mas para o bem de São Paulo e do Brasil.

Mara Montezuma Assaf
Capital

Lava Jato

O Instituto Ipsos publicou pesquisa com objetivo de captar a percepção dos entrevistados sobre o as investigações da Lava Jato. Felizmente a maioria apoia esta operação, já que 94% querem que as investigações prossigam até o fim. Já 71% acreditam que a Lava Jato pode transformar o Brasil em Nação séria. E 56% concordam que todos os partidos estão sendo investigados. Porém, 40% acreditam que vai terminar em pizza. Mas 76% dizem que vai fortalecer a democracia! Ou seja, ao nosso povo, em meio a tanta desfaçatez e tantos desmandos dentro das nossas instituições, resta se orgulhar só da Lava Jato. O que se espera com o resultado das investigações é que haja já no pleito de 2018 ampla renovação da classe política nas urnas! E que os nossos dirigentes se dignem finalmente a respeitar a Nação.

Paulo Panossian
São Carlos (SP)