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Ainda sem acordo, FUABC cogita levar dívida de Mauá para a Justiça

André Henriques/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Setor jurídico da entidade analisa possibilidade de protestar Prefeitura de Mauá por passivo


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/10/2017 | 07:00


 Diante do impasse sobre dívida da Prefeitura de Mauá, o setor jurídico da FUABC (Fundação do ABC) analisa a viabilidade de judicializar o caso. A entidade cobra passivo de R$ 122,9 milhões da administração mauaense, que, por sua vez, não reconhece o valor, embora admita descompasso financeiro no contrato.

O Diário apurou junto à FUABC que protestar judicialmente o Paço de Mauá se tornou uma possibilidade diante da falta de avanços nos diálogos entre o governo de Atila Jacomussi (PSB) e o presidente da FUABC, Carlos Maciel, que tomou posse no dia 19 de setembro. Caso isso acontecesse, a Prefeitura poderia perder certidões necessárias para obtenção de empréstimos junto aos governos do Estado e federal.

No fim de setembro, a Fundação encaminhou ofício à gestão Atila apontando existência de dívida de R$ 122,9 milhões por serviços realizados e não pagos desde 2015, quando o contrato foi assinado entre as partes (ainda no governo de Donisete Braga, PT). Dessa quantia cobrada, há passivos de encargos trabalhistas, 13º salário em atraso, falta de quitação de fornecedores e até ausência de quitação de parcelas de empréstimo bancário contraído pela FUABC, cujo valor foi destinado para Mauá.

Neste mês, a FUABC endereçou para a Prefeitura prestação de contas de todo o ano, uma das exigências do Paço para poder negociar o passivo. Sem esse documento, a entidade regional dificilmente conseguiria judicializar o caso. A resolução dessa pendência poderia viabilizar a condução do imbróglio à Justiça.

Oficialmente, a FUABC evitou falar em judicializar esse impasse. “A Fundação do ABC notificou a Prefeitura de Mauá em setembro para o pagamento da dívida e a Secretaria de Saúde contestou os valores apresentados. Dessa forma, FUABC e Prefeitura estão levantando todo o histórico da parceria, contratos e documentações, a fim de definir o real valor devido pela administração e, dessa forma, estipular um cronograma de pagamento”, disse a Fundação, que informou que o Cosam (Complexo de Saúde de Mauá) – entidade jurídica criada com a parceria – “está passando por completa reestruturação, que envolve a reorganização de processos internos e de todos os contratos vigentes, assim como a análise completa do quadro de recursos humanos”. “Nesse sentido, desde o início de julho a FUABC mantém grupo de trabalho dedicado ao levantamento de informações em todos os setores das unidades de Saúde de Mauá.”

A resposta oficial foi a mesma do governo Atila. “Integrantes da administração têm se reunido semanalmente com a Presidência da Fundação do ABC e a diretoria do Cosam com o objetivo de discutir ajustes no contrato de gestão e para determinar o valor atual da dívida, acumulada ao longo de gestões municipais anteriores.”

Análises preliminares da prestação de contas feitas pela FUABC por parte de técnicos da Prefeitura de Mauá apontam para questionamento de pelo menos R$ 80 milhões no valor cobrado pelo órgão regional. Segundo apurou o Diário, seriam quantias referentes a créditos junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) e também ao descompasso do pagamento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e que, na visão do Paço, não podem ser contabilizadas como passivo consolidado. A Secretaria de Saúde de Mauá abriu auditoria nos documentos entregues pela FUABC.

CRISE

Na sexta-feira houve reunião entre Maciel, Atila e técnicos das duas partes. O encontro aconteceu na Prefeitura de Mauá e foi bastante tenso, justamente porque a Fundação voltou a cobrar da administração municipal o pagamento integral do repasse pelos serviços executados. O contrato de gestão demanda R$ 12 milhões ao mês para a Prefeitura – R$ 144 milhões no total –, envolvendo a gestão de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e até do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini.

Outro tema que causou discussão acalorada na reunião foi o apadrinhamento político na FUABC em Mauá, fato que teria gerado incômodo até mesmo em Vanderley da Silva Paula, que assumiu a gerência do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini em julho. Segundo apurou o Diário, Vanderley tem reclamado do fato de não conseguir montar equipe de sua confiança e, ao mesmo tempo, ver contratações feitas por critérios estritamente políticos – um dos casos mais emblemáticos é o de Thiago Rolim Rios, irmão da primeira-dama Andreia Rolim Rios e cunhado de Atila. Thiago é gerente administrativo do Hospital Nardini. Há outros parentes de Andreia no complexo, como Graciela de Almeida Costa, Amanda Carvalho de Menezes e Sthephanie Ribeiro Rolim (cunhadas).



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Ainda sem acordo, FUABC cogita levar dívida de Mauá para a Justiça

Setor jurídico da entidade analisa possibilidade de protestar Prefeitura de Mauá por passivo

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/10/2017 | 07:00


 Diante do impasse sobre dívida da Prefeitura de Mauá, o setor jurídico da FUABC (Fundação do ABC) analisa a viabilidade de judicializar o caso. A entidade cobra passivo de R$ 122,9 milhões da administração mauaense, que, por sua vez, não reconhece o valor, embora admita descompasso financeiro no contrato.

O Diário apurou junto à FUABC que protestar judicialmente o Paço de Mauá se tornou uma possibilidade diante da falta de avanços nos diálogos entre o governo de Atila Jacomussi (PSB) e o presidente da FUABC, Carlos Maciel, que tomou posse no dia 19 de setembro. Caso isso acontecesse, a Prefeitura poderia perder certidões necessárias para obtenção de empréstimos junto aos governos do Estado e federal.

No fim de setembro, a Fundação encaminhou ofício à gestão Atila apontando existência de dívida de R$ 122,9 milhões por serviços realizados e não pagos desde 2015, quando o contrato foi assinado entre as partes (ainda no governo de Donisete Braga, PT). Dessa quantia cobrada, há passivos de encargos trabalhistas, 13º salário em atraso, falta de quitação de fornecedores e até ausência de quitação de parcelas de empréstimo bancário contraído pela FUABC, cujo valor foi destinado para Mauá.

Neste mês, a FUABC endereçou para a Prefeitura prestação de contas de todo o ano, uma das exigências do Paço para poder negociar o passivo. Sem esse documento, a entidade regional dificilmente conseguiria judicializar o caso. A resolução dessa pendência poderia viabilizar a condução do imbróglio à Justiça.

Oficialmente, a FUABC evitou falar em judicializar esse impasse. “A Fundação do ABC notificou a Prefeitura de Mauá em setembro para o pagamento da dívida e a Secretaria de Saúde contestou os valores apresentados. Dessa forma, FUABC e Prefeitura estão levantando todo o histórico da parceria, contratos e documentações, a fim de definir o real valor devido pela administração e, dessa forma, estipular um cronograma de pagamento”, disse a Fundação, que informou que o Cosam (Complexo de Saúde de Mauá) – entidade jurídica criada com a parceria – “está passando por completa reestruturação, que envolve a reorganização de processos internos e de todos os contratos vigentes, assim como a análise completa do quadro de recursos humanos”. “Nesse sentido, desde o início de julho a FUABC mantém grupo de trabalho dedicado ao levantamento de informações em todos os setores das unidades de Saúde de Mauá.”

A resposta oficial foi a mesma do governo Atila. “Integrantes da administração têm se reunido semanalmente com a Presidência da Fundação do ABC e a diretoria do Cosam com o objetivo de discutir ajustes no contrato de gestão e para determinar o valor atual da dívida, acumulada ao longo de gestões municipais anteriores.”

Análises preliminares da prestação de contas feitas pela FUABC por parte de técnicos da Prefeitura de Mauá apontam para questionamento de pelo menos R$ 80 milhões no valor cobrado pelo órgão regional. Segundo apurou o Diário, seriam quantias referentes a créditos junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) e também ao descompasso do pagamento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e que, na visão do Paço, não podem ser contabilizadas como passivo consolidado. A Secretaria de Saúde de Mauá abriu auditoria nos documentos entregues pela FUABC.

CRISE

Na sexta-feira houve reunião entre Maciel, Atila e técnicos das duas partes. O encontro aconteceu na Prefeitura de Mauá e foi bastante tenso, justamente porque a Fundação voltou a cobrar da administração municipal o pagamento integral do repasse pelos serviços executados. O contrato de gestão demanda R$ 12 milhões ao mês para a Prefeitura – R$ 144 milhões no total –, envolvendo a gestão de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e até do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini.

Outro tema que causou discussão acalorada na reunião foi o apadrinhamento político na FUABC em Mauá, fato que teria gerado incômodo até mesmo em Vanderley da Silva Paula, que assumiu a gerência do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini em julho. Segundo apurou o Diário, Vanderley tem reclamado do fato de não conseguir montar equipe de sua confiança e, ao mesmo tempo, ver contratações feitas por critérios estritamente políticos – um dos casos mais emblemáticos é o de Thiago Rolim Rios, irmão da primeira-dama Andreia Rolim Rios e cunhado de Atila. Thiago é gerente administrativo do Hospital Nardini. Há outros parentes de Andreia no complexo, como Graciela de Almeida Costa, Amanda Carvalho de Menezes e Sthephanie Ribeiro Rolim (cunhadas).

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