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Rio extingue prêmio por atos de bravura a policiais


Do Diário do Grande ABC

02/05/2000 | 23:21


A gratificaçao faroeste, criada em novembro de 1995 pelo general Nilton Cerqueira, secretário de segurança no governo do Rio de Janeiro de Marcello Alencar, como encargo especial por mérito de policiais e criticada por ser considerada um incentivo ao extermínio, nao será mais paga a partir deste mês. A suspensao foi anunciada esta terça-feira pelo secretário de Segurança Pública, Josias Quintal, que calcula uma reduçao de R$ 1,8 milhao na folha de pagamento.

Pelo menos 6 mil servidores deixarao de receber o benefício (4.500 PMs e 1.500 civis) que aumentava os rendimentos de alguns em até R$ 5 mil. Os policiais que recebiam o benefício desde 95 contavam, até esta terça-feira, com os valores incorporados a seus salários. Uma lei de 1998, do deputado Carlos Minc, havia suspendido esse benefício para outros policiais que passariam a recebê-lo a partir daquele ano.

Segundo o secretário, o estatuto da polícia continuará premiando atos de bravura, com uma gratificaçao de R$ 500. Podem ser beneficiados servidores da PM, da Civil e do Corpo de Bombeiros que estejam na ativa e que nao respondam a processo. Josias anunciou ainda a criaçao de um auxílio, no mesmo valor, para policiais que ficaram inválidos em serviço. De acordo com o secretário, a decisao de acabar com a gratificaçao faroeste, autorizada pelo governador Anthony Garotinho, nao corre o risco de ser derrubada na Justiça. "Nao cabe nenhum recurso. Essa medida gerava muitas distorçoes. Os policiais terao que se ajustar à nova realidade", disse.

O delegado Pedro Paulo Pinho, presidente do Sindicato dos Delegados, disse que pretende se reunir com "a categoria para discutir legalmente a questao". "Já recebi vários telefonemas de policiais preocupados, que assumiram compromissos com financiamentos, e que sofrerao uma grande queda em seus orçamentos", afirma o delegado, que calcula uma reduçao de 50% em seu salário.

O pagamento da gratificaçao, que começava em 50% e chegava até 150%, era feito a partir da avaliaçao do desempenho dos policiais. Para os civis, o benefício era conquistado, principalmente, quando prendiam traficantes ou seqüestradores.

Já os PMs, que ganharam a fama de batizar gratificaçao de faroeste, foram criticados na época por se transformarem em caçadores de recompensa devido ao aumento dos índices de mortes causadas em confrontos policiais. A disparidade salarial gerada pela gratificaçao também provocou críticas.

Um dos policiais prejudicados com o fim da gratificaçao faroeste será o próprio Chefe de Polícia Civil, Rafik Louzada, que chegou a demonstrar surpresa ao saber da medida. Com o fim do benefício, perde R$ 830 em seu contracheque. No entanto, preferiu nao comentar o assunto. O corte da gratificaçao e a exclusao dos aposentados dos novos benefícios anunciados segunda-feira pelo secretário Josias Quintal também desagradaram muitos policiais.

"O estado está afastando ilegalmente os aposentados dos reajustes, contrariando o artigo 40 da Constituiçao Federal que prevê isonomia entre ativos e inativos, principalmente para essas vantagens em caráter genérico", afirma o presidente da Associaçao dos Delegados do Rio de Janeiro, Wladimir Realy. Segundo dados da associaçao, 72 delegados sao contemplados hoje com a gratificaçao faroeste. O benefício chegou a ser interrompido pela lei 2.393/98 do deputado estadual Carlos Minc. Mas, os que já haviam conquistado a gratificaçao, continuaram recebendo.

Com um dos salários mais altos da polícia carioca, o ex-superintendente das Delegacias Especializadas, delegado Marcos Reimao, chegava a receber cerca de 120% de pecúnias sobre o salário, o que lhe garantia um rendimento mensal de R$ 10,4 mil. De acordo com os números da polícia, a gratificaçao beneficiava pelo menos 20% do quadro operacional _ policiais que atuam nas ruas em investigaçoes ou confrontos _ do total de efetivos da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.



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