De acordo com o projeto de emenda constitucional, nenhum imóvel rural poderia ser maior do que 35 módulos fiscais. O texto de justificativa do projeto indica que o Brasil ostenta o título de país com a segunda maior concentraçao de propriedade fundiária.
Isso ajudaria a explicar porquê o país figura na lista dos que têm os piores indicadores de desenvolvimento humano, de acordo com estatísticas da Organizaçao das Naçoes Unidas (ONU).
"Uma breve radiografia da estrutura agrária brasileira mostra que existem 3.114.898 imóveis rurais cadastrados, que ocupam 331.364.012 hectares", aponta o documento.
"Desse total, os minifúndios representam 62,2% dos imóveis, ocupando 7,9% da área total; no outro extremo, verifica-se que 2,8% do imóveis sao latifúndios que ocupam 56,7% da área total."
A proposta de campanha pela emenda constitucional foi apresentada aos bispos pela Comissao Pastoral da Terra (CPT). De acordo com seus dirigentes, a maioria dos juízes tem se colocado ao lado do direito de propriedade, deixando de lado o chamado direito da "funçao social da propriedade rural". Daí a necessidade, segundo a CPT, de se mudar a Constituiçao.
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