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Marinho estuda federalizar Faculdade de Direito


Deborah Moreira
Do Diário do Grande ABC

16/10/2009 | 07:51


Ocorreu ontem a primeira reunião entre estudantes da Faculdade de Direito de São Bernardo e representantes da Prefeitura para discutir a federalização da institução. Os alunos apresentaram projeto, elaborado pelo C.A. (Centro Acadêmico) XX de Agosto, à secretária de Educação, Cleuza Repulho, e ao secretário de Governo, José Albino de Melo.

"A discussão existe desde a década de 1980. Agora, o município está alinhado politicamente com o governo federal e há grande chance de isso (a federalização) acontecer", diz Igor Almeida, da coordenadoria jurídica do C.A., ex-aluno formado em 2008, lembrando que o atual prefeito, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são do PT.

Segundo o projeto dos estudantes, a faculdade, com cerca de 3.000 alunos, deixaria de ser uma autarquia municipal e passaria a pertencer à Universidade Federal do ABC, criada em julho de 2005. Os alunos alegam que a faculdade carece de investimentos estruturais e que teria sofrido ingerências do município na gestão passada. "Em 2004, houve uma ‘sangria' no valor de R$ 54 milhões, que seriam destinados à construção de uma nova sede. O valor foi transferido ao município, a partir de um convênio entre Prefeitura e instituição, sob a justificativa de que seria aplicado na nova sede", conta Almeida. Outros R$ 21 milhões foram usados para a compra de um terreno. "Descartamos a construção da sede, que sairia R$ 171 milhões. A dívida da Prefeitura com a gente é de cerca de R$ 70 milhões. Mas as negociações estão bastante adiantadas", relata o diretor da faculdade, Marcelo José Mauad, que negou haver falta de investimentos.

Mauad afirmou que a reivindicação dos alunos é justa. Porém, para ele, é preciso levar em conta outros pontos, como os professores e funcionários concursados, com estabilidade, que teriam seus cargos extintos, o fim da prestação de serviço à comunidade carente do município e a redução do número vagas no vestibular. "Temos 480 vagas todo ano. Nas federais chega a 100. Como atender à demanda?", questionou Mauad, lembrando que dois terços dos alunos são do Grande ABC.

"Os funcionários podem ser cedidos à União. E é possível realizar convênios para manter o atendimento à população", afirmou o vereador Wagner Lino (PT), que faz parte da comissão criada na Câmara dos Vereadores para acompanhar o assunto.

Por outro lado, os alunos lembram que a federalização trará a gratuidade para a instituição, que atualmente cobra mensalidade de R$ 580. Além disso, os estudantes acreditam que haverá melhora na qualidade do ensino, com mais investimento em pesquisa.



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