A nacionalização dos campos de petróleo e gás natural e das refinarias decretada nesta segunda-feira pelo presidente Evo Morales na Bolívia é um marco na história política do país, o mais pobre da América do Sul, apesar de suas ricas reservas naturais -estimadas em 1,5 trilhão de metros cúbicos de gás.
A medida afeta grandes empresas estrangeiras que operam no país, como a brasileira Petrobras, a britânica British Petroelum (BP), a francesa Total, a espanhola Repsol-YPF e a americana Exxon-Mobil. A Bolívia -dona da segunda maior reserva de gás natural da região- produz 150 milhões de pés cúbicos de gás por ano e extrai 40.000 barris de petróleo por dia, 0,05% da produção total mundial de 84 milhões de barris diários.
Esta é a seqüência dos principais fatos que levaram à nacionalização dos recursos naturais da Bolívia.
- 1996: Para atrair as grandes companhias de petróleo, o presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada assina contratos de exploração com 26 empresas do setor. - 2003 (outubro): Depois de um mês de revolta popular pela nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) -conhecida como a "guerra do gás" e responsável por atos de violência sangrentos- o ultraliberal Sánchez de Lozada se vê forçado a renunciar e é substituído por Carlos Mesa, um ex-jornalista e historiador sem partido político de apoio.
- 2005 (17 de maio): Depois de dez meses de debates em meio a uma grave crise social e política, o Congresso promulga uma nova lei sobre hidrocarbonetos em substituição à de 1996. Esta nova lei prevê 18% de royalties e 32% de impostos sobre a exploração sem possibilidade de dedução sobre o valor dos hidrocarbonetos na boca do poço. As empresas estrangeiras são obrigadas a adotar o novo regime contratual para compartilhar a produção com o Estado.
Assim como os sindicatos e os movimentos indígenas, um dos partidos mais importantes da oposição, o Movimento para o Socialismo (MAS) do líder dos plantadores de coca Evo Morales, reivindica presença maior do Estado no setor. O presidente Mesa propõe iinicialmente royalties de 18% e impostos progressivos, com deduções previstas para evitar a fuga dos investimentos estrangeiros. Mesa é obrigado a renunciar também.
- 2005 (21 de dezembro): O indígena Evo Morales, eleito três dias atrás presidente da Bolívia, anuncia a revisão de todos os contratos de exploração de hidrocarbonetos assinados com as multinacionais. "Os hidrocarbonetos pertencem ao Estado e a Bolívia deve aproveitar seus recursos gasíferos, que serão a base do novo crescimento econômico do país", escreve o jornal espanhol "El Mundo".
- 2006 (1º de maio): O exército da Bolívia é ordenado a ocupar todos os campos de petróleo e gás natural do país. O governo dá seis meses às companhias de petróleo para que regularizem sua situação com novos contratos de exploração, caso contrário não poderão mais operar no país.