O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), afirmou que neste fim de semana terá início a distribuição de uniformes às escolas da rede municipal. Por falta de licitação e problemas com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), os alunos da cidade estavam sem receber o kit escolar deste ano.

De acordo com o socialista, serão 20 mil uniformes entregues aos alunos e, no conjunto, vão estar peças de inverno e de verão. O governo vai despender R$ 10,5 milhões para aquisição das vestimentas – as empresas que venceram as licitações foram Reverson Ferraz da Silva ME e Indústria e Comércio Máxima Ltda.

“O mais importante é corrigir esse erro”, afirmou o chefe do Executivo mauaense. O contrato firmado serve também para o ano letivo de 2018, ou seja, os uniformes do ano que vem devem vir sem atrasos, como em 2017. “Está garantido.”

Atila falou que a falta de processo licitatório se deu pelo fato de a administração anterior, do ex-prefeito Donisete Braga (PT), não ter deixado certame preparado. “Creio que isso foi um lapso. Não quero entender que foi, infelizmente, uma retaliação por causa de sua derrota nas eleições”, justificou.

O edital para a distribuição dos uniformes escolares foi feito em fevereiro deste ano, mas por impugnação impetrada no TCE, o prazo se estendeu. As ações diziam que haviam irregularidades no processo licitatório da cidade.

AMIGO DA CRIANÇA
Ontem, Atila assinou adesão de Mauá no programa da Fundação Abrinq (Associação Brasileira de Incentivo à Criança) Prefeito Amigo da Criança, que visa qualificar políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Para nós (Prefeitura), é uma alegria muito grande Mauá se inserir neste projeto da Abrinq. Ser o prefeito amigo da criança é um desafio muito grande. (Precisamos) Fortalecer os direitos da criança e do adolescente, eliminar o trabalho infantil e, para isso, precisa estar na escola. A cidade tem que disponibilizar desde o ensino infantil até o ensino universitário”, disse o chefe do Executivo.

Socialista mostra otimismo depois de conversa na ANP

Após visita, na terça-feira, à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), mostrou otimismo com relação à redistribuição dos royalties e dos impostos derivados da cadeia produtiva do petróleo.

A administração busca convencer o governo federal de que o fato de haver o refinamento do produto na Recap (Refinaria de Capuava), o retorno de tributos deveria ser maior. A Prefeitura estima que R$ 194 milhões deixam de entrar nos cofres públicos por ano.

“É uma briga (de conseguir receber royalties pelo refino) de muito tempo. Nas duas primeiras solicitações foi negado, mas, na última vistoria técnica, conseguimos comprovar ingredientes que seriam necessários (para rever o imposto). Mauá é zona produtora. A Recap afirmou que existe almoxarifado, existem laboratórios. (O petróleo) Vem do pré-sal, por tubulação. Conversamos com os gestores (para convencê-los).

Atila voltou a criticar a atual distribuição dos impostos. “Só fica com o lixo da indústria petrolífera”, disse o prefeito. Com esses valores, seria possível custear as Secretarias de Cultura e Saúde, de acordo com o prefeito.